MPRJ: preju�zo � Petrobras identificado � de R$ 31,4 milh�es

Rio, 16 - A promotora de Justi�a Gl�ucia Santana afirmou na tarde desta ter�a-feira, 16, que os preju�zos a Petrobras em obras do Centro de Pesquisas (Cenpes) e do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) podem ser superiores aos valores apurados inicialmente, de R$ 31,4 milh�es.

O Minist�rio P�blico anunciou nesta ter�a-feira, 16, que entrou com a��o civil contra a Petrobras, Andrade Gutierrez (AG) e o ex-presidente da estatal Jos� S�rgio Gabrielli, al�m de outros sete funcion�rios por improbidade administrativa.

"H� uma s�rie de desvios e falhas no contrato entre Petrobras e Andrade Gutierrez (...) N�s temos de in�cio identificados preju�zos de R$ 31,4 milh�es, mas estima-se que esse valor possa ser maior", afirmou a promotora a jornalistas no Rio. Segundo ela, "h� elementos suficientes de que houve sobrepre�o, superfaturamento e dire��o das licita��es para favorecer a AG".

Caso os acusados sejam condenados, ter�o que recompor o patrim�nio da Petrobras, al�m de estarem sujeitos a pagamentos de multas civis. A promotora disse ainda que eles ser�o acusados de danos morais coletivos.

"Estamos sustentando que o povo brasileiro est� envergonhado e, essa vergonha decorre do desmando ou da falta de respeito desses gestores com a na��o brasileira", afirmou. "N�s estamos imputando a a��o a ele Gabrielli. Como chefe, gestor da Petrobras".

Al�m de Gabrielli, s�o acusados Renato de Souza Duque, ex-diretor de Engenharia e Servi�os; Pedro Jos� Barusco Filho, gerente-executivo de Servi�os e Engenharia; S�rgio dos Santos Arantes, gerente Setorial de Estimativas de Custos e Prazos; Jos� Carlos Villar Amigo, gerente de Implementa��o de Empreendimentos para o Cenpes; Alexandre Carvalho da Silva gerente Setorial de Constru��o e Montagem do Cenpes; e Ant�nio Perrota Neto e Guilherme Neri, respons�veis pela elabora��o dos or�amentos dos contratos. Os cargos citados eram ocupados � �poca.

Al�m disso, foi pedido que, no caso daqueles que ainda ocupam cargos p�blicos, percam os postos. A inelegibilidade e suspens�o dos direitos pol�ticos tamb�m s�o decorr�ncia de ato de improbidade administrativa.

Segundo a promotora, os contratos foram colocados durante a gest�o de Gabrielli sem serem devidamente planejados. "Essas decis�es eram tomadas em n�vel de diretoria e, durante a fiscaliza��o do TCU, a gest�o da Petrobras obstruiu a fiscaliza��o e verifica��o das falhas".

A investiga��o teve in�cio a partir de auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) em obras realizadas pela estatal no ano de 2009. "As principais falhas eram n�o abrir para os auditores acesso aos documentos, n�o fornecer as senhas para os sistema serem examinados para verificar o valor real de cada item, de cada pre�o contratado. Al�m disso, entregava documenta��o em formata��o que n�o permitia ao TCU aferir a f�rmula usada para chegar �quele pre�o contratado, havia sempre um interlocutor que dificultava o acesso aos documentos", diz a promotora.

De acordo com Gl�ucia, existem outros inqu�ritos em curso. No momento, h� oito contratos sendo analisados pela promotoria, todos relacionados ao Cenpes e CPDI.