STF anula parte das provas contra Daniel Dantas

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade anular as provas obtidas contra o banqueiro Daniel Dantas em busca e apreens�o feita na sede do Banco Opportunity, no �mbito das investiga��es das Opera��es Satiagraha e Chacal.

Por quatro votos a zero, os ministros da segunda turma acataram o pedido de habeas corpus da defesa de Dantas, e invalidaram provas obtidas por meio da apreens�o de um disco r�gido (HD) em outubro de 2004, na sede do Opportunity. A defesa alegou que o material foi coletado em endere�o diferente daquele que constava no mandado judicial que autorizava a busca e apreens�o e que, portanto, as provas eram ilegais.

Na ocasi�o, os policiais federais apreenderam o HD no 3º andar de um pr�dio localizado em S�o Paulo, onde est� localizada a sede do Opportunity. Contudo, o mandado expedido por um juiz da 5ª vara da Justi�a Federal de S�o Paulo, autorizava busca e apreens�o no 28º andar. O juiz respons�vel pela autoriza��o soube da diverg�ncia dos endere�os, mas mesmo assim autorizou a obten��o de provas. Diante disso, os ministros do Supremo viram a diverg�ncia dos endere�os como uma "viola��o do direito constitucional de inviolabilidade domiciliar".

Ao proferir o seu voto, o ministro Celso de Mello constatou que a obten��o de provas "realizou-se � margem do sistema jur�dico constitucional e legal brasileiro". "Ningu�m pode ser investigado, processado e muito menos condenado com base em provas il�citas", concluiu.

J� o ministro Gilmar Mendes, relator do HC, disse que a autoriza��o judicial emitida "n�o deixou margem para d�vida", j� que n�o houve equ�voco de endere�o. "Ocorreu que os policiais identificaram um novo local de interesse, fora do �mbito do mandado expressamente direcionado ao 28º andar", afirmou. Por isso, Mendes destacou que o of�cio que permitiu a c�pia dos documentos do banco "n�o � um mandado de busca de apreens�o nem a ele � equivalente". Tamb�m votaram favor�veis pela anula��o das provas a ministra C�rmen L�cia, que na semana anterior havia pedido vista para avaliar melhor o caso, e o presidente da segunda turma, o ministro Teori Zavascki.

Satiagraha

A Opera��o Satiagraha, respons�vel pela pris�o, em 2008, do banqueiro Daniel Dantas e do ex-prefeito de S�o Paulo, Celso Pitta, � um desdobramento da Opera��o Chacal, deflagrada pela PF em 2004. As duas opera��es foram criadas para apurar crimes de corrup��o, desvio de recursos p�blicos e lavagem de dinheiro.

Em 2011, por decis�o dos ministros do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), as provas da Opera��o Satiagraha foram anuladas. Em 2012, a Procuradoria Geral da Rep�blica entrou com um recurso contra a anula��o das provas no STF, onde o caso segue sob relatoria do ministro Luiz Fux.