Auditoria da CGU aponta preju�zo de US$ 659,4 mi na compra de Pasadena

Bras�lia, 17 - A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) informou nesta quarta-feira, 17, que houve preju�zo de US$ 659,4 milh�es na compra de Pasadena, uma refinaria localizada no Texas (EUA) e adquirida pela Petrobras. Segundo comunicado da institui��o, o relat�rio de auditoria foi conclu�do ontem e diz que opera��o ocorreu por um valor "superior �quele considerado justo, se levado em conta o estado em que Pasadena se encontrava � �poca".

Em nota, a CGU explicou que com base no relat�rio, o ministro-chefe Jorge Hage determinou a instaura��o de processos administrativos sancionadores em desfavor de 22 pessoas. Est�o listados ex-dirigentes, empregados e ex-empregados da Petrobras, incluindo os j� identificados pela Comiss�o Interna da Apura��o (CIA) da estatal. "Entre os que podem, ao final dos processo, vir a ser responsabilizados, est�o o ex-presidente Jos� S�rgio Gabrielli e os ex-diretores Nestor Cerver�, Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Zelada", informou o �rg�o.

O relat�rio de auditoria foi encaminhado nessa ter�a-feira, 16, � Petrobras e � Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da Petrobras. A CGU recomendou que a estatal possa adotar as provid�ncias necess�rias no sentido de buscar, judicial ou extrajudicialmente, o ressarcimento do dano de US$ 659,4 milh�es apontado pela CGU.

A CGU explicou ainda que a compra da refinaria foi feita em duas fases: os primeiros 50%, em 2006, e os 50% remanescentes, em 2008. "Em rela��o � primeira metade, o relat�rio da Controladoria concluiu que a aquisi��o foi amparada em Estudo de Viabilidade T�cnica e Econ�mica (EVTE), feito pela estatal, que n�o considerou todas as premissas aplic�veis ao neg�cio; essas, se consideradas, resultariam na redu��o do valor m�ximo aceit�vel para a compra", argumentou.

No pagamento dos 50% iniciais, a CGU identificou que a argumenta��o usada para a aceita��o de um valor superestimado foi fundamentada na potencial rentabilidade da refinaria e n�o no valor dos ativos no estado em que se encontravam. "Outro ponto observado pela equipe da Controladoria foi que a Petrobras, na condi��o de compradora, deveria e poderia ter buscado, nas negocia��es, entre os diversos cen�rios montados pela consultoria Muse Stancil, o que mais a favorecesse e n�o o pior deles, como ocorreu", disse a nota da CGU.

O Relat�rio da CGU registra que a avalia��o feita pela Muse Stancil sequer foi informada no documento que deu suporte � decis�o. O referido documento informou que a avalia��o dos ativos fora feita pelo Citigroup, em sua Fairness Opinion, o que n�o foi confirmado pelas evid�ncias apuradas pela equipe de auditoria.

O �rg�o de auditoria do governo constatou ainda que os contratos que formalizaram a opera��o continham cl�usulas que, quando "conjugadas ao direito de venda conferido � Astra (put option), tornavam a rela��o negocial desvantajosa para a estatal brasileira". "O relat�rio aponta a exist�ncia de cl�usulas contratuais favor�veis � Astra, sem compensar de forma justa a Petrobras, e sem dividir os riscos do neg�cio de forma equ�nime", apontou o documento da CGU. O �rg�o ainda afirmou que a equipe da CGU encontrou "forte ind�cio de manobra" para for�ar a aquisi��o.