Empresa envolvida em fraude na Petrobras pagar� multa de R$ 15 milh�es

Bras�lia – A empresa Setal �leo e G�s, uma das integrantes do cartel formado para fraudar licita��es de obras bilion�rias na Petrobras, investigada na Opera��o Lava-Jato, vai pagar multa de R$ 15 milh�es. A puni��o faz parte do acordo de leni�ncia firmado com o Minist�rio P�blico Federal (MPF). A empreiteira topou repassar as informa��es sobre o esquema criminoso na estatal em troca do abrandamento das san��es previstas.

Metade do valor da multa ser� encaminhado ao cofre da Petrobras e os outros 50% ser�o destinados ao Fundo Penitenci�rio Nacional (Funpen). Os recursos desse fundo s�o repassados pelo governo federal aos estados, sobretudo, para constru��o e reforma de pres�dios. O pacto foi fechado em 22 de outubro.

A construtora tamb�m fechar� acordo de leni�ncia com o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade), no qual os executivos da empresa admitem crimes econ�micos e revelam a extens�o do cartel que superfaturava obras na estatal. Ontem, o Cade informou que o pacto ainda est� em negocia��o. De acordo com o �rg�o, ligado ao Minist�rio da Justi�a, h� “evid�ncias e documentos de investiga��o” relacionados a conluio nas licita��es na petroleira. Processos no conselho j� renderam multas bilion�rias a cart�is. “Esse acordo � relacionado exclusivamente � pr�tica il�cita de cartel”, explicou o Cade.

Em depoimento � 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa disse que um conluio de empreiteiras superfaturava contratos em 3% com o objetivo de financiar propinas para pol�ticos e partidos. Ele mencionou PT, PMDB e PP. Costa afirmou ainda que esse grupo de empresas combinava resultados em v�rias obras p�blicas, como usinas, rodovias, portos e aeroportos. “A Superintend�ncia-Geral do Cade teve acesso, via compartilhamento, �s evid�ncias e documentos de investiga��o relacionados � pr�tica de cartel denunciada”, informou a assessoria do �rg�o.

Em dela��o premiada, o executivo Augusto Mendon�a afirmou que as empresas participavam de um “clube” para definir quem ganharia cada licita��o. Segundo ele, nas reuni�es, havia “uma unicidade de pensamento muito grande”. Dentro do grupo, existia ainda um “clube VIP”, formado pelas empreiteiras mais poderosas e influentes, como Odebrecht, Camargo Corr�a e OAS, que teriam “poder de persuas�o” para lotear a refinaria pernambucana de Abreu e Lima apenas para elas.