Procuradoria denuncia Ustra por morte de ativista na ditadura

S�o Paulo, 19 - O Minist�rio P�blico Federal denunciou nesta sexta-feira, 19, tr�s militares pela morte do militante pol�tico H�lcio Pereira Fortes, em janeiro de 1972. O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado Dirceu Gravina e o delegado aposentado Aparecido Laertes Calandra s�o acusados por homic�dio doloso qualificado.

A Procuradoria quer ainda que os tr�s tenham a pena aumentada por causa de agravantes, como motivo torpe para a morte, emprego de tortura e abuso de poder. O ativista era ligado ao PCB e dirigente da A��o Libertadora Nacional. Ele foi morto aos 24 anos ap�s ser torturado no Destacamento de Opera��es de Informa��es do antigo II Ex�rcito (DOI), em S�o Paulo.

"Os delitos foram cometidos em contexto de ataque sistem�tico e generalizado � popula��o, em raz�o da ditadura militar brasileira, com pleno conhecimento desse ataque, o que os qualifica como crimes contra a humanidade - e, portanto, imprescrit�veis e impass�veis de anistia", afirma o procurador da Rep�blica Anderson Vagner Gois dos Santos, respons�vel pela den�ncia.

Fortes foi sequestrado em 22 de janeiro de 1972 por agentes da repress�o no Rio de Janeiro e levado para a sede do DOI na capital fluminense. Alguns dias depois, foi transferido para o DOI em S�o Paulo. L�, Ustra, na �poca o major que comandava a unidade, Gravina e Calandra, seus subordinados, submeteram o militante � tortura e a maus tratos, segundo a den�ncia.

O MPF sustenta que a vers�o oficial de Ustra afirma que a morte de H�lcio teria ocorrido �s 10h do dia 28 de janeiro. No entanto, conforme relato da testemunha Darci Toshiko Miyaki, militante da ALN que tamb�m esteve presa no DOI na mesma �poca, ela e H�lcio foram conduzidos a S�o Paulo por agentes da repress�o no dia. Eles teriam chegado ao DOI por volta das 16h.

Darci afirma ainda que estava em uma sala ao lado da de H�lcio e ouviu os grito do ativista, nos momentos em que as torturas eram interrompidas. De acordo com ela, em um dos intervalos, um dos agentes disse que H�lcio estava sendo empalado. A testemunha acredita que ele tenha morrido no dia 30 ou 31 de janeiro.

Morte

Para a Procuradoria, Ustra planejou e executou a "vers�o oficial" de que a v�tima teria fugido da pris�o e falecido em decorr�ncia de tiroteio com agentes de seguran�a. A explica��o est� no atestado de �bito e no laudo do exame de corpo de delito de H�lcio.

O ativista foi enterrado no Cemit�rio Dom Bosco, no bairro de Perus, em S�o Paulo, sem a presen�a dos parentes. A fam�lia conseguiu levar os restos mortais de H�lcio para Ouro Preto, cidade natal do militante, tr�s anos depois, em 1975. Segundo o MPF, a oculta��o do cad�ver tinha como objetivo esconder a verdadeira causa da morte, pois, ap�s enterrado, dificilmente o corpo seria localizado e, assim, n�o seria poss�vel constatar a exist�ncia de marcas da tortura.

O coronel Ustra tem negado reiteradamente uso de m�todos de tortura nas depend�ncias do DOI-CODI. Os outros dois acusados, Gravina e Calandra, tamb�m negam pr�tica de tortura.