STF valida dela��o premiada de Youssef

Bras�lia – O ministro relator da Opera��o Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, homologou nesta sexta-feira a dela��o premiada do doleiro Alberto Youssef. Em seus depoimentos em troca de redu��o da pena, ele acusou dezenas de pol�ticos envolvidos em esquemas de corrup��o na Petrobras. J� a dela��o do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa, homologada em setembro, mencionou 28 pol�ticos: oito do PT, oito do PMDB, um do PSB, um do PSDB e 10 do PP.

Teori ainda vai devolver os depoimentos de Youssef e a homologa��o deles � Procuradoria-Geral da Rep�blica de forma desmembrada, com blocos de afirma��es sobre acusados no esquema. O doleiro prestou mais de 100 horas de depoimentos. Foram dezenas de oitivas. As sess�es mais r�pidas duraram de duas a tr�s horas. As mais longas, de seis a oito. Internado em v�rias ocasi�es para tratar de problemas de sa�de, Youssef passou cerca de dois meses prestando oitivas � Pol�cia Federal e ao Minist�rio P�blico.

O trabalho do ministro Teori foi formal. Nesta fase, o juiz instrutor de seu gabinete analisou se o acordo firmado entre o doleiro e Minist�rio P�blico obedeceu � lei e aos limites do direito � ampla defesa. Um dos termos comuns nesse tipo de pacto � que o suspeito desista de recursos em aberto e se comprometa a n�o recorrer contra senten�as condenat�rias. Em troca, o MP oferece um pedido de redu��o de pena � Justi�a, que normalmente � aceito.

Parte das suspeitas levantadas por Youssef, por�m, n�o se refere a pol�ticos, mas a empreiteiras, doleiros e funcion�rios da Petrobras. Caber� ao procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, pedir a abertura de inqu�rito contra pol�ticos que t�m foro privilegiado no STF, como ministros, deputados e senadores, e pedir que os demais casos sejam investigados pelos procuradores da for�a-tarefa no Paran�, onde correm os processos da Lava-Jato. Entre essas suspeitas ainda n�o investigadas est�o as rela��es do doleiro com o setor el�trico, com obras em aeroportos e em todo o pa�s, como uma lista de empreendimentos p�blicos e privados em todo pa�s apreendida em seu escrit�rio.

Entretanto, Teori s� deve remeter os pap�is a Janot no pr�ximo m�s. O expediente do STF terminou �s 15h de ontem. A Corte entra em recesso de Natal e ano-novo e s� retoma suas atividades no in�cio de janeiro. Mas os atos mais importantes do caso ainda ficar�o para fevereiro, dias depois de Janot retornar de f�rias e come�ar a pedir a abertura dos inqu�ritos. O procurador vai juntar os depoimentos sigilosos de Youssef e Paulo Roberto e solicitar dilig�ncias � Pol�cia Federal ou, eventualmente, apresentar diretamente as den�ncias ao STF.

Andr� Vargas Ontem, Teori enviou ao juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, S�rgio Moro, o procedimento que envolve o ex-deputado Andr� Vargas com o doleiro. Torpedos trocados entre os dois mostram uma parceria em neg�cios com o Minist�rio da Sa�de. As tratativas entre eles envolviam a produ��o de medicamentos pelo Laborat�rio Labogen, tamb�m usado para lavar dinheiro. Vargas foi cassado semana passada pela C�mara. Sem mandato, ele perde o foro privilegiado e passa a ser julgado por um juiz de primeira inst�ncia, como a maioria dos cidad�os.

Na ter�a-feira, o ministro Celso de Mello j� havia remetido � Justi�a Eleitoral do Paran� um inqu�rito a que o ex-deputado respondia por falsidade documental e uso de documento falso.

Para o advogado de Youssef, a homologa��o da dela��o satisfaz os interesses da defesa. Ele espera que esse seja um argumento a mais para pedir a suspens�o dos v�rios processos a que o doleiro responde na 13ª Vara. Nos �ltimos dias, Moro paralisou a acusa��o contra o doleiro por envio de milh�es de reais ilegalmente por meio do laborat�rio Labogen.