Investiga��es contra Jo�o Magalh�es saem do STF e ser�o enviadas � primeira inst�ncia

R�u por corrup��o passiva no Supremo Tribunal Federal (STF) e alvo de outros tr�s inqu�ritos por tr�fico de influ�ncia, crimes contra o sistema financeiro e a lei de licita��es, quase todos envolvendo den�ncias do Minist�rio P�blico de venda de emendas parlamentares, o deputado federal Jo�o Magalh�es (PMDB), que assume uma cadeira na Assembleia Legislativa no ano que vem, pode escapar de todas essas investiga��es. � que com a elei��o para deputado estadual, depois de cinco mandatos consecutivos na C�mara dos Deputados, todos os processos e inqu�ritos criminais que tramitam no STF ser�o enviados para a primeira inst�ncia da Justi�a Federal.

A julgar pela demora na tramita��o de outras a��es civis p�blicas por improbidade administrativa a que ele responde na primeira inst�ncia do Tribunal Regional Federal (TRF), t�o cedo esses procedimentos ter�o julgamento definitivo. Todos os parlamentares federais t�m foro privilegiado em a��es de natureza criminal. As de improbidade n�o os contemplam com f�ro privilegiado.

Somente na Justi�a Federal de Governador Valadares, que concentra a maioria das cidades onde o parlamentar tem base eleitoral, ele foi acusado pelo Minist�rio P�blico Federal em 33 a��es civis p�blicas. Desse total, foi absolvido em duas delas. Todas as outras ainda est�o em andamento. A mais antiga tramita h� sete anos, sem decis�o at� agora. A mais recente � de 2009.

As a��es acusam irregularidades em 17 munic�pios: �guas Formosas, Alpercata, Capit�o Andrade, Coroaci, Cuparaque, Divinol�ndia de Minas, Felisburgo, Fernandes Tourinho, Frei Inoc�ncio, Itabirinha, Jacuri, Padre Para�so, Santa Helena de Minas, Santa Rita do Itueto, S�o Geraldo da Piedade, Umburatiba e Virgin�polis, algumas com fraude em mais de um procedimento licitat�rio.

Grande parte dessas concorr�ncias era relativa a obras de saneamento b�sico bancadas com recursos de emendas parlamentares liberados pelos minist�rios da Sa�de, da Integra��o Nacional e do Planejamento. O deputado tamb�m � investigado por supostos desvios em emendas destinadas � realiza��o de festas no interior do estado, todas bancadas com verbas do Minist�rio do Turismo.

Esc�ndalos O nome do deputado esteve envolvido em grandes esc�ndalos, como as investiga��es da Opera��o Sanguessuga, desencadeada para apurar o superfaturamento na compra de ambul�ncias, em 2006, e ainda a Opera��o Jo�o de Barro, desencadeada pela Pol�cia Federal em 20 de junho de 2008, para estancar um desvio de R$ 700 milh�es do Or�amento. Na Sanguessuga, apesar da acusa��o do recebimento de R$ 42 mil como propina, o STF decidiu pelo arquivamento da a��o por falta de provas. No entanto, durante a Opera��o Jo�o de Barro, o MP Federal afirmou que foi comprovada a exist�ncia de um com�rcio de emendas parlamentares no Congresso em troca de propina entre 10% e 20% do dinheiro liberado. A reportagem n�o conseguiu falar com o deputado, mas em entrevistas anteriores ele negou todas as acusa��es e garante ser inocente. (Colaborou Maria Clara Prates)