Supremo nega pedido de liberdade ao presidente da UTC

Bras�lia, 23 - O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, negou nesta ter�a-feira pedido de liberdade ao presidente da UTC, Ricardo Pessoa. O executivo est� preso desde o dia 14 de novembro por envolvimento na �ltima fase da Opera��o Lava Jato, batizada de Ju�zo Final.

Em sua decis�o, Lewandowski disse que n�o havia nenhuma "ilegalidade flagrante" ou tampouco "abuso de poder" que permitira ao Supremo colocar o dono da UTC em liberdade antes do julgamento do m�rito de um habeas corpus que j� tinha sido impetrado perante o Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Na semana passada, o STJ rejeitara um pedido de liminar para soltar Pessoa e ainda ter� de analisar o m�rito do caso.

"Se os argumentos do impetrante (Ricardo Pessoa) n�o foram suficientes para, a priori, formar o convencimento daquele magistrado (do STJ), caber� ao colegiado respectivo, depois de regularmente instru�do o processo, analisar as quest�es postas sob exame", afirmou Lewandowski, na decis�o.

Durante o recesso do Judici�rio, o presidente do STF ainda deve apreciar outros dois pedidos de liberdade, um de Jos� Ricardo Nogueira Breguirolli, funcion�rio da empreiteira OAS, e o diretor-presidente da �rea internacional da companhia, Agenor Franklin Magalh�es Medeiros.