Reajuste salarial na C�mara pode pressionar caixa dos munic�pios

O efeito cascata do aumento de 26% nos subs�dios dos deputados federais aprovado este m�s pode gerar um gasto excedente de cerca de R$ 1,59 bilh�o para os 5.568 munic�pios a partir de 2017. A quantia � estimada pela Confedera��o Nacional de Munic�pios (CNM), com base nos valores m�dios salariais de vereadores, prefeitos, vice-prefeitos e secret�rios municipais. Segundo o levantamento, atualmente todos esses agentes custam, anualmente, R$ 5,9 bilh�es aos cofres p�blicos. Repassada a alta, a cifra saltaria para R$ 7,4 bilh�es.

O estudo apresentou o n�mero total de agentes por cidade e suas m�dias salariais. Segundo a CNM, os munic�pios custeiam al�m dos 5.568 prefeitos e vice-prefeitos, 44.533 secret�rios municipais e 57.441 vereadores. A m�dia dos subs�dios no Executivo varia de R$ 4.058 (pago a secret�rios) a R$ 12.003 (pagos aos prefeitos). Anualmente, prefeitos, vice-prefeitos e secret�rios custam R$ 3,3 bilh�es ao ano, valor que subiria para R$ 4,2 milh�es anuais caso eles tenham os sal�rios corrigidos na propor��o dos parlamentares do Congresso.

Nas c�maras municipais, que podem adotar para os vereadores sal�rios de at� 75% do que ganham os deputados estaduais, o gasto estimado pelas m�dias salariais � atualmente de R$ 2,56 bilh�es. O custo para os cofres p�blicos pode saltar para R$ 3,22 bilh�es, uma diferen�a de R$ 666 milh�es por ano. Pela legisla��o, praticamente em todos os casos, os subs�dios de prefeitos e vices, secretariado e vereadores s� pode ser aprovado para o pr�ximo mandato, o que adiaria o impacto para 2017.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou no estudo a divulga��o in�dita do n�mero de agentes pol�ticos nos munic�pios, num total de 118 mil, e criticou o governo federal e o Congresso pelos reajustes. “Em janeiro de 2011, entrou em vigor um reajuste de 60% e, em janeiro de 2015, ser�o mais 26%. No acumulado de quatro anos eles tiveram mais de 90% de aumento”, afirmou. Ele ressaltou que prefeitos e vereadores t�m se mantido com subs�dios abaixo do teto. “Os valores das m�dias salariais mostram que prefeitos e vereadores est�o fazendo o dever de casa. Se eles estivessem seguindo o exemplo dos parlamentares federais, esse adicional de gastos seria de R$ 10 bilh�es a R$ 12 bilh�es ao ano”, afirmou.

IMPACTO
A CNM tamb�m projetou o aumento do custo dos deputados estaduais. Como os deputados federais aumentaram os pr�prios sal�rios para R$ 33.763, os parlamentares nas assembleias v�o reajustar os subs�dios de R$ 20.042 para R$ 25.322 j� a partir de 2015. De acordo com o estudo, isso representa um acr�scimo de R$ 60 mil anuais por cada parlamentar. Como s�o 1.060 deputados estaduais em todo o pa�s, ao todo o gasto adicional por ano chega a R$ 63,6 milh�es. O maior impacto ser� na Assembleia de Minas Gerais, que tem o maior n�mero de cadeiras: 77. Com isso, o acr�scimo ser� de R$ 4,6 milh�es a mais por ano.

O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios, prefeito Ant�nio Andrada (PSDB), criticou o estudo da CNM. Segundo ele, a entidade faz “exerc�cio de futurologia”, em vez de se preocupar com problemas atuais. “Tem coisas mais s�rias do que eventual impacto em 2017. A crise � geral nos munic�pios. Mudaram as metas fiscais do governo federal como se s� eles tivessem aperto fiscal. Escapam da penalidade da lei porque a mudaram. E os munic�pios que t�m o mesmo problema, ficam como?”