Edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da Rep�blica, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem crit�rios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT Jos� Genoino deve estudar o decreto nos pr�ximos dias para pedir que o benef�cio seja aplicado ao condenado no julgamento do mensal�o.
Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no m�nimo, um ter�o da puni��o. Presos com doen�as graves comprovadas por atestado m�dico tamb�m s�o potenciais benefici�rios.
A concess�o do indulto n�o � autom�tica. A defesa do condenado deve fazer um pedido � Justi�a, mostrando que cumpre os crit�rios fixados pelo decreto. A partir da�, cabe ao Judici�rio decidir se concede ou n�o o benef�cio.
Hist�rico
Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensal�o por corrup��o. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado est� em regime aberto e j� cumpriu um quarto do tempo total.
O advogado Cl�udio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda n�o viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele j� cumpriu antes de pedir o indulto.
Nesta semana, outro condenado pelo mensal�o, o tamb�m petista Jo�o Paulo Cunha, recebeu autoriza��o do STF para passar o fim de ano com a fam�lia.