Bras�lia - A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que prev� a cria��o de uma linha oficial da pobreza. A proposta, que tramitou no Congresso Nacional durante 15 anos, havia se tornado uma das principais bandeiras de atua��o parlamentar de Suplicy e foi aprovada pelo Senado h� tr�s semanas.
A proposta vetada por Dilma previa a ado��o de uma linha oficial de pobreza que levasse em conta o rendimento anual m�nimo necess�rio para que um grupo familiar, ou uma pessoa que viva sozinha, possa adquirir os "bens e servi�os necess�rios para uma vida digna". O projeto, entretanto, n�o obrigava o governo a fixar qual linha seria e tampouco previa mecanismos para que essa esp�cie de faixa sa�sse do papel.
O texto dizia apenas que as pol�ticas p�blicas de erradica��o da pobreza dever�o conter "metas nacionais e regionais" de redu��o do n�mero de fam�lias e pessoas que estejam vivendo abaixo da linha oficial de pobreza.
"A linha inicial pode ser de R$ 100 por m�s, e um dia vai ser 200, 300, 500 ou 1.000. Sempre teremos uma pobreza relativa, porque alguns ser�o mais ricos do que outros, mas � importante se estabelecer uma linha. � este o objetivo, e � t�o importante agora quanto foi em 1999", afirmou Suplicy, ap�s a aprova��o do projeto pelo plen�rio do Senado.
Ao justificar as raz�es do veto, Dilma Rousseff disse ter tomado tal decis�o por "contrariedade ao interesse p�blico". "Apesar de seu m�rito, o projeto de lei foi proposto em um contexto jur�dico e social diverso do atual. Assim, seus dispositivos n�o levam em considera��o outras pol�ticas p�blicas voltadas � erradica��o da pobreza, como � o caso do Programa Bolsa Fam�lia, criado pela Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004 e do Plano Brasil Sem Mis�ria, institu�do pelo Decreto no 7.492, de 2 de junho de 2011", afirmou a presidente.
Dilma avaliou ainda que, da forma como foi proposta, a linha oficial de pobreza de Suplicy "confunde-se com a pol�tica de sal�rio m�nimo, podendo resultar em entrave � sua concretiza��o e desenvolvimento." Para tomar sua decis�o de vetar, a presidente disse ter ouvido os minist�rios da Fazenda, do Planejamento e do Desenvolvimento Social e Combate � Fome.