Novo governo em Minas come�a com balan�o para definir trabalhos

No primeiro dia no comando do governo, Fernando Pimentel (PT) ter� pela frente a discuss�o da cria��o de um grupo executivo, que ter� um prazo de 90 dias para apresentar um balan�o geral das condi��es financeiras e administrativas do estado. E vai tratar do assunto em uma reuni�o com os 22 indicados para as secretarias estaduais, quando ser�o acertadas as metas e principais atos de cada pasta. Ao comentar sobre o grupo em discurso na Assembleia Legislativa, Pimentel afirmou que se trata de algo al�m de uma “auditoria” nas contas p�blicas, mas a defini��o do “ponto de partida para o futuro”.

Uma edi��o extra do Minas Gerais, veiculada nessa quinta-feira, trouxe a nomea��o de 17 secret�rios, dos integrantes do gabinete militar e da Advocacia Geral do Estado, mas nem todos assumir�o os cargos neste m�s. O governador optou por deixar para fevereiro a posse dos quatro deputados estaduais e tr�s federais que se licenciar�o para ocupar cadeiras no Executivo. Em janeiro, interinos ocupar�o as vagas. Oficialmente, a justificativa � evitar que os parlamentares sejam obrigados a se licenciar este m�s e tenham que voltar ao Legislativo em fevereiro para tomar posse, gerando uma sequ�ncia de exonera��es e nomea��es no Executivo.

Mas, nos bastidores, a informa��o � que trata-se de um acordo feito com os parlamentares para manter as articula��es pol�ticas com vistas � aprova��o do or�amento estadual para este ano e a reforma administrativa que chegar� hoje � Assembleia Legislativa. A proposta � a cria��o de pastas e uma reorganiza��o nas existentes. No plano federal, a alega��o � manter os parlamentares at� a escolha da nova dire��o da C�mara dos Deputados, marcada para 1º de fevereiro.

Os deputados estaduais devem aprovar a reforma administrativa em um prazo m�ximo de 45 dias para evitar que o texto tranque a pauta do plen�rio da Assembleia. Mas ser� preciso muita articula��o pol�tica para garantir que ele seja aprovado na velocidade esperada pelo Executivo. � que as tr�s comiss�es onde a reforma vai tramitar antes de chegar ao plen�rio – Constitui��o e Justi�a, Administra��o P�blica e Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria – s�o atualmente presididas por deputados at� ent�o da base aliada tucana, que desde ontem passaram para o grupo da oposi��o.

“Tudo vai depender da vontade dos presidentes das comiss�es em colocar em pauta e se vai haver qu�rum na Assembleia Legislativa em janeiro. Mais de 20 deputados n�o foram reeleitos e dificilmente aparecer�o na Casa este m�s”, afirmou uma fonte do Legislativo. De qualquer forma, j� est�o convocadas reuni�es plen�rias para a semana que vem, quando o projeto dever� ser recebido oficialmente. A reforma prev� a cria��o de quatro pastas: Recursos Humanos, Direitos e Cidadania, Desenvolvimento Agr�rio e Esportes – atualmente vinculada � Secretaria de Turismo. Os secret�rios s� ser�o nomeados depois da cria��o delas.

Finan�as

Ainda ontem, foram empossados o secret�rio da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, o subsecret�rio do Tesouro Estadual, Paulo de Souza Duarte, e o advogado-geral do estado, Onofre Batista J�nior. Isso para evitar que o governo comece ac�falo na gest�o financeira e em quest�es judiciais. O secret�rio da Fazenda ressaltou que ainda ser� necess�rio fazer um balan�o das contas do estado, especialmente sobre restos a pagar e eventuais sobras em caixa. De acordo com ele, n�o est� nos planos da nova gest�o a cria��o ou aumento de impostos. “N�o h� nem ambiente para se pensar nisso”, assegurou Jos� Afonso Bicalho.

Sobre investimentos, ele afirmou que ainda n�o � poss�vel prever n�meros, mas adiantou que ser� preciso ser “criativo”. De acordo com Helv�cio Magalh�es, que assumir� a Secretaria do Planejamento, a situa��o financeira hoje � “muito ruim” e a meta do governo � incrementar as pol�ticas contra a sonega��o dos impostos, especialmente o ICMS, gerando assim um aumento na receita p�blica.