Sartori suspende pagamentos de d�vidas da gest�o anterior

Porto Alegre, 02 - Um dia ap�s ser empossado, o governador do Rio Grande do Sul, Jos� Ivo Sartori (PMDB), assinou um decreto que corta despesas da m�quina p�blica e suspende o pagamento de d�vidas deixadas pela gest�o de Tarso Genro (PT). O objetivo da medida, assinada nesta sexta-feira, 2, � dar al�vio aos cofres estaduais e conter a grave crise financeira do Estado. O teor do documento havia sido adiantado pela equipe de Sartori nos �ltimos dias e deve permitir ao governo honrar o pagamento do funcionalismo nos pr�ximos meses.

Com a agenda dedicada a despachos internos, o governador deixou ao secret�rio da Fazenda, Giovani Feltes (PMDB), a tarefa de esclarecer os detalhes da primeira medida de contingenciamento adotada pela nova administra��o. "Temos percebido que � poss�vel diminuir o custo da m�quina p�blica do Rio Grande do Sul, e essas medidas v�o colaborar muito para isso", disse Feltes em entrevista coletiva. "Queremos, pouco a pouco, ir colocando a despesa do Estado dentro da capacidade de produzir a receita que a nossa economia possui."

O discurso do secret�rio � similar ao adotado pelo pr�prio Sartori. Ontem o governador disse que seria necess�rio adotar medidas "duras" para produzir efeitos ben�ficos no futuro. Na manh� desta sexta-feira, ao ser empossado, Feltes reafirmou que os estudos da equipe de transi��o apontam para um d�ficit no or�amento em torno de R$ 5,5 bilh�es em 2015.

De acordo com o Pal�cio Piratini, o decreto, com validade de 180 dias, veda a realiza��o de despesas de di�rias de viagem para fora do Rio Grande do Sul. J� os gastos com viagens dentro do Estado ficam limitados a 75% do valor empenhado no mesmo per�odo do exerc�cio anterior. Tamb�m est� proibida a contrata��o ou a renova��o de consultorias, de servi�os terceirizados e de conv�nios, bem como a assinatura de novos contratos de aluguel de im�veis ou equipamentos e a aquisi��o de materiais com valores superiores a R$ 3 mil. Com rela��o a despesas de pessoal, a medida veda, pelo mesmo prazo de 180 dias, a realiza��o de concursos p�blicos, assim como a cria��o de cargos e a nomea��o de servidores efetivos, assim como a realiza��o de promo��es e a concess�o de novas gratifica��es.

Despesas da gest�o anterior

O texto prev� tamb�m a suspens�o do pagamento de "despesas de exerc�cios anteriores", o que na pr�tica significa o n�o pagamento dos d�bitos deixados pela gest�o Tarso Genro e que ainda est�o por vencer. Com isso, fornecedores que prestaram algum tipo servi�o ao Estado nos �ltimos anos correm o risco de n�o receber por pelo menos seis meses. Feltes evitou mencionar o volume de pagamentos que pode ser congelado. Segundo ele, � preciso tempo para analisar exatamente quais s�o as despesas pendentes e em quais �reas. Informalmente, no entanto, t�cnicos calculam que o montante de "restos a pagar" some R$ 700 milh�es.

"Isso n�o significa que aqueles que prestaram servi�os, entregaram produtos, n�o tenham por parte do Estado o compromisso de resolver essa situa��o. Vai ser pago, n�o h� a menor d�vida, mas n�o agora", ressaltou Feltes. "Estamos t�o somente fazendo o regime de caixa. � o caninho de dinheiro que entra, e s�o os caninhos de dinheiro que saem, para tentar equilibrar essas quest�es."

O secret�rio assegurou que o decreto faz exce��es para servi�os essenciais, como os de sa�de e seguran�a. Tamb�m deixou claro que o governo espera abrir um di�logo com os fornecedores afetados. "Talvez a gente possa at� mesmo criar uma facilidade para o Estado ainda maior, quem sabe um desconto, algo a ser negociado nesse sentido pode at� antecipar os pr�prios 180 dias (de suspens�o de pagamentos)", disse.

Feltes insistiu no fato de que, como ainda n�o tem acesso a todos os n�meros relativos �s contas do Estado, seria temer�rio fazer uma previs�o sobre qual poder� ser a economia obtida com a execu��o do decreto. Mas citou, como tem feito em entrevistas recentes, o gasto do governo anterior com di�rias p�blicas como um exemplo de despesas que podem ser reduzidas. "O governo passado gastou R$ 480 milh�es (em di�rias), e na compara��o com os dois governos anteriores � mais do que o dobro", afirmou.

Servidores

Embora n�o tenha precisado quanto o RS deve economizar, Feltes antecipou que o decreto deve garantir os sal�rios do funcionalismo p�blico, pelo menos no curto prazo - no per�odo de transi��o, especialistas em finan�as p�blicas chegaram a afirmar que, dada � delicada situa��o dos cofres p�blicos ga�chos, seria inevit�vel atrasar a folha de pagamento estadual. "Temos uma situa��o de razo�vel dose de conforto nos dois primeiros meses, por um ingresso substancioso de recursos principalmente do IPVA, e medidas como esta (o decreto) v�o produzir efeitos do ponto de minorarmos as dificuldades pelas quais devemos passar", revelou.

Contudo, ele ponderou que a situa��o de relativa tranquilidade vislumbrada para os pr�ximos meses pode mudar mais para frente. "Eu n�o poderia tentar projetar o que pode acontecer ali adiante, mesmo com medidas como esta e outras que eventualmente poderiam a vir", falou, ressaltando que o Executivo ter� que conversar com os outros poderes sobre a necessidade de adotar uma postura austera. O decreto ser� publicado no Di�rio Oficial na pr�xima segunda-feira, dia 5.