N�o precisou nem de 48 horas depois da posse de Dilma Rousseff (PT) para que um dos nomes fortes do n�cleo econ�mico do novo minist�rio, Nelson Barbosa, novo titular do Planejamento, levasse o seu primeiro pux�o de orelha da presidente. A petista, que est� de f�rias na base de Aratu, na Bahia, determinou ontem que o auxiliar voltasse atr�s em rela��o � sua inten��o de rever a regra atual de corre��o do sal�rio m�nimo. Durante toda sua campanha � Presid�ncia da Rep�blica, Dilma garantiu que n�o mexeria em direitos trabalhistas, apesar de ter endurecido, na �ltima semana, o acesso a alguns benef�cios como o seguro-desemprego. Logo depois de assumir o cargo, anteontem, Nelson Barbosa anunciou sua inten��o de enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que altera o c�lculo do reajuste do rendimento b�sico do trabalhador, apesar de reafirmar que manteria o aumento real.
A ordem de Dilma veio logo depois de ela ler as manchetes dos jornais de ontem e se irritar, temendo rea��o negativa das centrais sindicais, o que aconteceu logo ap�s as declara��es do novo ministro. Em raz�o disso, mandou que Barbosa desmentisse a informa��o. A presidente foi atendida por meio de uma nota seca do Minist�rio do Planejamento: “A proposta de valoriza��o do sal�rio m�nimo a partir de 2016 seguir� a regra de reajuste atualmente vigente”.
A nota explica que a pr2oposta requer um novo projeto de lei, que ser� enviado ao Congresso este ano. A regra em vigor atualmente estabelece que o c�lculo do piso deve levar em considera��o a infla��o do ano anterior, medida pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC), acrescida da varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. No entanto, essa f�rmula expira este ano e, portando, deve ser alterada ou simplesmente renovada.
DETALHES
Aproveitando a poss�vel brecha para altera��o, Barbosa disse na sexta-feira que iria propor nova regra para o per�odo de 2016 a 2019 e que o projeto seria enviado ainda no primeiro semestre. “S�o medidas que corrigem alguns excessos para que outros programas continuem, como, por exemplo, a continua��o da eleva��o do sal�rio m�nimo. A regra de que o sal�rio m�nimo tem de ser corrigido pela infla��o mais o crescimento de dois anos anteriores vale apenas para este ano. Por isso, o governo j� editou um decreto que eleva o ganho b�sico para R$ 788”, afirmou Barbosa. Apesar de dizer que manteria o aumento real, o ministro n�o detalhou a proposta, o que gerou cr�ticas. Quando ainda atuava como pesquisador da Funda��o Getulio Vargas, ele defendeu que o sal�rio m�nimo fosse calculado com base na m�dia salarial nacional.
A rea��o das centrais sindicais – j� insatisfeitas com mudan�as nas regras de concess�o do seguro-desemprego, pens�o por morte, abono salarial, seguro para pescador artesanal e aux�lio-doen�a –, de fato, n�o foram cr�ticas. Elas j� vinham fazendo gest�o junto ao governo para rever a base de c�lculo do reajusto do rendimento b�sico j� que o PIB do Brasil, que est� em desacelera��o, pudesse representar um reajuste menor nos pr�ximos anos. Ainda assim, o c�lculo pela m�dia salarial nacional – que significaria menor impacto nas contas p�blicas, j� que o sal�rio � vinculado a v�rias despesas do governo, como a Previd�ncia Social – n�o agrada aos sindicalistas. Nesse caso, as centrais preferem que seja mantida a atual f�rmula.
EFEITO
A imediata interven��o da presidente para desautorizar o rec�m-empossado ministro, no entanto, surtiu o efeito desejado por ela. Para os dirigentes das centrais sindicais, Nelson Barbosa confundiu a autonomia que a petista concedeu � equipe econ�mica com desobedi�ncia e meteu os p�s pelas m�os. “A resposta �gil e determinada da presidente foi muito importante. � tamb�m um bom sinal de que a chefe do Executivo manter� compromissos assumidos na campanha eleitoral”, afirma a secret�ria de Rela��es do Trabalho da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Gra�a Costa. A CUT tem defendido a manuten��o da pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo. “Estranho que o ministro j� come�ou querendo botar o dedo onde n�o deve”, ataca Gra�a.
Para o secret�rio-geral da For�a Sindical, Jo�o Carlos Gon�alves, o discurso de Barbosa pegou os trabalhadores de surpresa. “Foi imediatamente interpretado como rompimento de acordo. Pareceu que Dilma havia se curvado aos ditames dele (Barbosa)”, disse. “Ainda bem que a presidente Dilma recuperou a raz�o”. No entender de Canind� Pegado, secret�rio-geral da Uni�o Geral dos Trabalhadores (UGT), a sensa��o, logo ap�s a transmiss�o de cargo no Minist�rio do Planejamento, foi de que toda a luta das centrais e os poucos resultados positivos dos �ltimos anos tinham sido jogados no lixo. “Estranhamos porque, em v�rias reuni�es, a presidente reiterou a manuten��o dos c�lculos. Todo mundo sabia disso”, afirma. “Foi autorit�rio. Perdeu o prumo e vomitou informa��es sem sentido. Um homem inteligente como Barbosa n�o deveria se equivocar dessa forma e se embaralhar. Ele � gestor de pol�tica p�blica. Quem manda � a presidente. Ele obedece”, critica Pegado. (Colaboraram Simone Kafruni e Vera Batista)