Bras�lia – A regra de reajuste para o sal�rio m�nimo, se renovada pelo Congresso Nacional como quer a presidente Dilma Rousseff (PT), resultar� em ganho real de apenas R$ 1,11 no pr�ximo ano. A causa disso � o baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, que dever� ser de apenas 0,14% segundo a previs�o do mercado publicada pelo Banco Central (BC) no Boletim Focus. H� quem fale at� mesmo em queda do PIB em 2014 – o n�mero oficial s� ser� divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE) em mar�o.
Dilma repreendeu no s�bado o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Depois de tomar posse do cargo, na sexta-feira, ele falou que enviaria a proposta de uma nova regra para o reajuste do m�nimo, garantindo aumentos reais, por�m, sem especificar os termos. Depois da bronca de Dilma, que est� em f�rias na Bahia, Barbosa divulgou uma nota dizendo que as regras a serem propostas s�o as mesmas que vigoraram desde 2007: reajuste pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor (INPC) do ano anterior e o crescimento do PIB de dois anos antes. A corre��o do m�nimo afeta diretamente 48 milh�es de brasileiros, incluindo 19,7 milh�es de trabalhadores na ativa e 18,3 milh�es de aposentados e pensionistas.
Sindicalistas comemoraram a rea��o da presidente, que consideraram um ato em defesa dos trabalhadores. Muitos n�o se d�o conta, por�m, de que, nos pr�ximos dois anos pelo menos, os ganhos reais ser�o �nfimos (leia quadro). Se o PIB crescer 0,55% neste ano, ser� de R$ 4,61 em 2017. No m�s passado, depois de se encontrar com Dilma Rousseff, o presidente da Central �nica dos Trabalhadores (CUT), Wagner Freitas, disse que se deve pensar em uma nova regra. Ele n�o foi encontrado ontem para comentar o assunto.
O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), um dos fundadores da For�a Sindical, defende a renova��o da regra usada desde 2007. Ele apresentou um projeto de lei para que ela fique em vigor at� 2023. O reajuste fraco dos pr�ximos anos n�o deve ser encarado como um problema. “H� maturidade suficiente no movimento sindical para perceber que, a longo prazo, essa pol�tica traz ganhos, embora, com a instabilidade que existe no Brasil, isso n�o ocorra sempre.”
Para o gerente-executivo de Pol�tica Econ�mica da Confedera��o Nacional da Ind�stria (CNI), Flavio Castelo Branco, mesmo que a regra seja renovada, os trabalhadores n�o aceitar�o o �ndice quando se derem conta de que ele � baixo, sobretudo se a economia j� estiver voltando a crescer. “Eles v�o querer flexibilizar”, prev�.
CUSTO Por outro lado, neste ano, mesmo com a economia estagnada, os empres�rios ter�o de encarar um alto reajuste, baseado no crescimento de dois anos atr�s. Fl�vio Calife, economista-chefe da Boa Vista Servi�os, afirma que “o aumento da massa salarial � um dos grandes problemas que t�m atormentado os empres�rios, porque aumenta muito o custo da produ��o”.
Castelo Branco argumenta que o �ndice de reajuste do m�nimo deveria ser vinculado ao aumento da produtividade – que, no caso da ind�stria, est� pratimente parada h� seis anos. O ministro Barbosa defendeu o mecanismo quando era professor da Funda��o Getulio Vargas, o que levou a especula��es de que faria uma proposta nessa linha.
O economista-chefe da Gradual Investimentos, Andr� Perfeito, lembra que a regra de reajuste do m�nimo prejudica o setor privado tamb�m indiretamente, ao pressionar as contas p�blicas. “Isso aumenta o pessimismo do mercado, o que leva a juros maiores, resultam em menos investimento e menor cria��o de empregos. As centrais sindicais poderiam ser um pouco menos tacanhas. Elas s�o muito getulistas, de olho no passado”, critica.
A cada R$ 1 de reajuste no piso salarial do pa�s, o impacto no or�amento da Uni�o � de R$ 350,2 milh�es. Neste ano, portanto, os cofres p�blicos ter�o que acomodar gastos extras de R$ 22,4 bilh�es, para bancar a diferen�a de R$ 64 de reajuste no m�nimo. Para 2016, mesmo com o reajuste pesando cada vez menos no bolso do trabalhador, o impacto permanecer� elevado: R$ 17,4 bilh�es, conforme proje��es.
IMPACTO A cada R$ 1 de reajuste no piso salarial do pa�s, o impacto no Or�amento da Uni�o � de R$ 350,2 milh�es, de acordo com c�lculo do pr�prio governo. Este ano, portanto, os cofres p�blicos ter�o que acomodar gastos extras de R$ 22,4 bilh�es, para bancar a diferen�a de R$ 64 de reajuste no m�nimo. Al�m dos 18,3 milh�es de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as contas do governo tamb�m sofrem impacto pelo pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial. No caso dos munic�pios, o peso tamb�m � muito significativo, pois a maior parte dos funcion�rios recebe o m�nimo.