O novo governador Fernando Pimentel (PT) ter� hoje seu primeiro teste na Assembleia Legislativa: tentar colocar pelo menos 26 deputados estaduais em plen�rio para conseguir abrir uma reuni�o em pleno janeiro. O esfor�o, para o qual est�o sendo convocados seus aliados, � para permitir o in�cio da contagem de prazo para a vota��o da reforma administrativa enviada nessa segunda-feira � Casa em regime de urg�ncia. A mensagem precisa ser lida em plen�rio para ser publicada e, a partir de ent�o, o projeto passa a trancar a pauta do plen�rio se n�o for votado em 45 dias.
Diferentemente dos ex-governadores A�cio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB, Pimentel optou por fazer as reformas por projeto de lei. Nas gest�es anteriores, os tucanos foram muito criticados pela oposi��o por pedirem delega��o do Legislativo para o pr�prio Executivo elaborar as leis, sem que passassem pelos parlamentares.
Na mensagem enviada ao Legislativo, Pimentel desmembra a atual Secretaria de Esportes e Turismo, criando uma pasta para cada �rea e recria a de Recursos Humanos, que tinha suas fun��es integradas � Secretaria de Planejamento e Gest�o. Tamb�m institui as secretarias de Desenvolvimento Agr�rio e Direitos Humanos e Cidadania. Esta �ltima passa a assumir as fun��es da Ouvidoria-Geral do estado, extinta no projeto.
Pimentel tamb�m pediu a retirada de mensagens do governo anterior que ainda n�o tinham sido transformadas em projetos de lei. Entre elas, est� a que pedia a cria��o da Ag�ncia Mineira de Gest�o das �guas e a que mudava a composi��o dos conselhos de transporte intermunicipal e metropolitano. Ser�o retirados ainda projetos que previam conv�nios para al�quotas de ICMS e uma doa��o de im�vel.
O governador enviou tamb�m mensagem nomeando o deputado Durval �ngelo (PT), que j� exercia informalmente o papel, seu l�der de governo. Foi ele que mobilizou ontem por telefone os deputados para conseguir qu�rum hoje. “Pelas confirma��es, teremos 26. Acredito no bom senso dos deputados de estarem presentes e, se n�o colocarmos 26 hoje, as reuni�es v�o se repetindo at� termos o n�mero suficiente”, afirmou. H� rumores de que Pimentel enviaria, ainda dentro da reforma, um texto separando as pol�cias Civil e Militar, retomando a vincula��o dos militares ao gabinete do governador. Durval e a assessoria de Pimentel, no entanto, n�o confirmaram a informa��o.