Em nota, Petrobras nega 'empresa de fachada'

S�o Paulo - A Petrobras nega que a Transportadora Gasene, criada em 2005 como Sociedade de Prop�sito Espec�fico (SPE), seja uma "empresa de fachada" e informa que se trata de uma integrante de modelo de neg�cio mundialmente utilizado, de project finance. A estatal petroleira tamb�m acrescentou que a exist�ncia da Gasene sempre foi informada nos balan�os da Petrobras.

O comunicado divulgado pela empresa � uma resposta �s mat�rias do jornal O Globo, publicadas nos dias 4, 5 e 6 de janeiro, e explica que o modelo de neg�cio constitui em uma empresa com objetivo espec�fico de captar recursos para implanta��o de um projeto e de individualizar custos, receitas e resultados.

No comunicado, a Petrobras informa que o Santander foi contratado como estruturador do projeto e foi criada a PB Bridge Trust 2005, com sede em Nova Iorque, para ser s�cia da Gasene Participa��es Ltda, com 99,99%. "Trata-se de uma figura jur�dica existente na legisla��o americana que tem por finalidade gerir um conjunto de bens". O outro 0,01% era detido por Antonio Carlos Pinto de Azeredo, s�cio e administrador da Dom�nio Assessores, que prestou servi�os de contabilidade e administra��o tribut�ria para a Transportadora Gasene.

A companhia diz que n�o houve irregularidade no endere�o da SPE como o mesmo do escrit�rio da Dom�nio, j� que o presidente era Ant�nio de Azeredo. "N�o se trata de 'laranja' ou 'empresa de fachada'. Muito pelo contr�rio, pois tudo estava de acordo com o que prev� a lei das sociedades an�nimas", esclareceu a Petrobras, em comunicado distribu�do na noite de ter�a-feira, 6.

A Petrobras tamb�m negou sobrepre�o de 1.800% sobre o custo da Gasene. "Muito pelo contr�rio, a contrata��o da constru��o dos gasodutos GASCAC (Cacimbas-Catu) e GASCAV (Cabi�nas-Vit�ria), pela Transportadora Gasene, foi feita por um valor 4,4% abaixo da estimativa or�ada, utilizando-se um projeto b�sico robusto. O custo total realizado desse empreendimento foi 20% acima do valor contratado originalmente.

A empresa informa que o incremento de custos � admiss�vel para uma obra desse porte e ocorreu "a custos adicionais decorrentes de dificuldades de travessias por furos direcionais (de rios e estradas), maior presen�a de rochas, incid�ncias de chuvas, greves e outros eventos de for�a maior que impactaram, em dois meses, o prazo de conclus�o dos gasodutos". A Petrobras ressaltou ainda que o custo final da obra ficou em US$ 59,20/metro.pol (indicador de custo de gasoduto), dentro da m�trica mundial para este tipo de obra, de acordo com dados da IPA (Independent Project Analisys).