Depois de escapar da Lei Ficha Limpa e ser eleito com 44.367 votos, o deputado estadual Cabo J�lio (PMDB) corre o risco de perder o novo mandato conquistado em outubro. A Procuradoria Regional Eleitoral (PGE) de Minas Gerais entrou nessa sexta-feira com um recurso contra a expedi��o do diploma do parlamentar por ele ter sido condenado por �rg�o colegiado por sua participa��o na chamada M�fia dos Sanguessugas, esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares da sa�de. Para a PRE, a condena��o por improbidade administrativa o torna ineleg�vel.
Ele n�o foi barrado antes porque a condena��o pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regi�o s� ocorreu em 16 de outubro do ano passado, quando ele j� tinha sido reeleito, no dia 5. Assim, o registro da candidatura de Cabo J�lio foi mantido sem problemas pela Justi�a Eleitoral. Eleito, ele foi diplomado em 19 de dezembro. Para ser enquadrado como ficha suja � preciso ter sido condenado por um �rg�o colegiado, o que n�o tinha ocorrido at� ent�o.
Na decis�o de outubro, o deputado foi condenado a ficar 10 anos ineleg�vel e devolver R$ 143.868 aos cofres p�blicos, mas conseguiu diminuir o valor da multa aplicada. A condena��o ocorreu por causa de uma a��o proposta em 2006 pelo Minist�rio P�blico Federal que coloca o parlamentar como respons�vel por fraudes no uso de verbas do Minist�rio da Sa�de, que seriam usadas para compra de ambul�ncias e outros equipamentos m�dicos.
Ent�o deputado federal, Cabo J�lio teria apresentado 20 emendas ao Or�amento federal, destinando recursos para munic�pios mineiros mediante acordos fechados para direcionar licita��es e favorecer empresas. Ele ficaria com porcentagens dos valores arrecadados. Entre as principais provas contra o deputado est�o depoimentos de Darci Jos� Vedoin e Luiz Ant�nio Trevisan Vedoin, donos da Planam, uma das principais empresas acusadas de participa��o nas fraudes. Eles relataram a liga��o que tinham com o ent�o deputado federal.
O processo diz que o parlamentar recebia 10% do valor das licita��es executadas com o recursos das emendas destinadas por ele. Algumas empresas envolvidas chegaram a emitir cheque e fazer dep�sitos na conta de Cabo J�lio. Na defesa, o deputado negou a propina. Alegou que os dep�sitos eram verbas de campanha n�o declaradas. Entre 2002 e 2003, o ex-deputado federal destinou emendas de R$ 64 mil a R$ 80 mil aos munic�pios de Al�m Para�ba, Baldim, Belo Oriente, Bom Despacho, Caratinga, Central de Ipanema, Curvelo, Delta, Leopoldina, Morro da Gra�a, Rio Vermelho, Santo Ant�nio do Retiro, Vargem Alegre e Vermelho Novo para a compra de ambul�ncias.
CONFISS�O Em 2010, durante uma crise de depress�o, o deputado chegou a confessar o crime em seu blog e pediu puni��o para os demais envolvidos. O peemedebista disse que errou ao permitir que a corrup��o invadisse sua vida. “Paguei e continuarei pagando um pre�o muito alto pelo meu erro imperdo�vel. Mesmo tendo 84 deputados investigados, fui o �nico a ser condenado em primeira inst�ncia. Ser� que sou pior do que os outros 83?”, questionou na ocasi�o.
Relat�rio da Controladoria Geral da Uni�o (CGU) atribui a Cabo J�lio a libera��o de emendas em 18 munic�pios dentro do esquema de fraude. Se a representa��o da PGE tiver sucesso, Cabo J�lio pode perder a vaga conquistada na Assembleia. Neste caso, em seu lugar ganha a titularidade do cargo Geisa Teixeira, mulher do ex-prefeito de Varginha, Mauro Tadeu Teixeira, morto em 2010. Cabo J�lio n�o foi encontrado pela reportagem em seu gabinete.
ENTENDA O CASO
• Em maio de 2006, a Pol�cia Federal deflagrou a Opera��o Sanguessuga, que prendeu assessores e servidores p�blicos acusados de comprar ambul�ncias e equipamentos hospitalares superfaturados. O desvio foi de R$ 110 milh�es.
• A empresa Planam foi apontada como respons�vel por superfaturar os pre�os das ambul�ncias em at� 110% para as compras feitas com recursos do Minist�rio da Sa�de.
• O esquema levou � den�ncia de mais de 90 pol�ticos que teriam participado do esquema de fraude por meio da indica��o de emendas parlamentares. Uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) apontou o envolvimento de tr�s senadores e 69 deputados federais. No final, a CPI pediu o indiciamento de apenas 10 pessoas, entre as quais nenhum parlamentar.
• Acusado de envolvimento no esquema, Cabo J�lio, ent�o deputado federal, foi denunciado � Justi�a pelo Minist�rio P�blico Federal. O parlamentar foi condenado pela primeira vez em agosto de 2009 pela 7ª Vara Federal. A decis�o suspendeu os direitos pol�ticos dele por 10 anos e o obrigou a devolver R$ 143 mil aos cofres p�blicos. Tamb�m o multou. A condena��o foi confirmada em ac�rd�o do Tribunal Regional Federal (TRF) em ac�rd�o publicado em 16 de outubro do ano passado.