Embora tenha se transformado em um esc�ndalo de propor��es gigantescas somente no ano passado, a sangria da maior estatal brasileira, apontada em investiga��es de fontes diversas – Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Minist�rio P�blico Federal (MPF), Pol�cia Federal (PF) e Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Congresso –, vem de longe. Se os preju�zos com a compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e a deflagra��o da Opera��o Lava-Jato pela Pol�cia Federal deram in�cio ao esc�ndalo envolvendo a Petrobras, foram as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que desencadearam as investiga��es sobre os maiores rombos nos cofres da estatal.
A Abreu e Lima come�ou a sair do papel em 2005, com projeto que estimava investimentos de R$ 2,5 bilh�es para a instala��o da refinaria mais moderna j� constru�da em territ�rio nacional. Os aditivos para o empreendimento come�aram logo nos primeiros anos de obra e, em 2008, o TCU incluiu Abreu e Lima na lista de irregularidades graves. O or�amento inicial de R$ 2,5 bilh�es seria multiplicado v�rias vezes, alcan�ando mais de R$ 40 bilh�es no final de 2014. No relat�rio final da CPI Mista da Petrobras – comiss�o comandada por parlamentares da base governista –, foi apontado sobrepre�o de US$ 4,2 bilh�es na constru��o da refinaria, valor que ultrapassa os R$ 10 bilh�es.
A aquisi��o da refinaria de Pasadena, no estado norte-americano do Texas, tamb�m entrou na mira do TCU depois que os valores da compra aumentaram significativamente. Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milh�es por 50% da refinaria, valor superior ao despendido um ano antes pela empresa belga Astra Oil, que desembolsou US$ 42,5 milh�es pela totalidade da planta. Em 2008, os brasileiros e belgas se desentenderam e levaram as negocia��es sobre a refinaria para a Justi�a. O resultado foi ruim para a estatal brasileira, obrigada a comprar a parte que pertencia � empresa belga. O valor total da compra ficou em US$ 1,18 bilh�o.
Grandes obras da Petrobras com o objetivo de ampliar a produ��o e distribui��o de petr�leo e g�s natural em territ�rio nacional tamb�m tiveram irregularidades flagradas por �rg�os de fiscaliza��o e representaram mais preju�zos para a estatal. Na Refinaria Presidente Get�lio Vargas (Repar), localizada no munic�pio de Arauc�ria, no Paran�, o MPF investiga supostos desvios semelhantes aos que aconteceram na refinaria pernambucana. Um cons�rcio de empreiteiras gastou um montante de R$7,5 bilh�es nas obras da refinaria, que, segundo o MPF, teriam um sobrepre�o de R$ 1,4 bilh�o.
J� os rombos no Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro (Comperj) podem alcan�ar R$ 4,8 bilh�es, segundo auditorias da pr�pria Petrobras. De acordo com a companhia, a compra de equipamentos antes de definir qual seria o modelo de produ��o causou um preju�zo superior a R$ 1 bilh�o. Os gastos de outros R$ 3,8 bilh�es no mesmo complexo tamb�m foram apontados como irregulares, uma vez que n�o houve concorr�ncia p�blica na disputa vencida pelo cons�rcio formado pelas empresas Odebrecht, UTC e Toyo.
O tamanho do rombo
TOTAL: R$ 18,3 bilh�es
Refinaria Abreu e Lima
R$ 10,5 bilh�es
No relat�rio final da CPI Mista da Petrobras, os parlamentares apontam sobrepre�o de US$ 4,2 bilh�es na constru��o da refinaria em Pernambuco. O valor, segundo o relat�rio, foi obtido a partir de informa��es da pr�pria estatal sobre o custo da obra e compara��es com pre�os internacionais. O valor representa cerca de R$ 10,5 bilh�es. As obras tamb�m s�o investigadas pelo TCU. O relat�rio conclui que os custos de implementa��o da refinaria s�o “excessivos”, citando entre os fatores que levaram �s perdas o uso do decreto de contrata��es, o 2.745/98, e a decis�o da Petrobras de avocar para si os riscos da obra, normalmente repassados �s construtoras.
Complexo Petroqu�mico
do Rio de Janeiro (Comperj)
R$ 4,8 bilh�es
Uma auditoria interna da Petrobras nas obras do Comperj apontou irregularidades na compra de equipamentos e na falta de concorr�ncia p�blica para a contrata��o das empreiteiras que realizam a obra no complexo. A aquisi��o de equipamentos antes de uma defini��o sobre o modelo do neg�cio e a estrutura de produ��o na refinaria gerou um preju�zo de mais de R$ 1 bilh�o. No mesmo levantamento, foram verificadas irregularidades na contrata��o de R$ 3,8 bilh�es para uma das etapas da obra. Esse gasto foi feito sem concorr�ncia p�blica por meio da contrata��o de cons�rcio formado pelas empresas Odebrecht, UTC e Toyo. O relat�rio da auditoria traz evid�ncias de que os gestores da estatal n�o tinham justificativa para que a contrata��o fosse feita de forma direta, sem competi��o entre empresas interessadas.
Compra de refinaria em Pasadena, Estados Unidos
R$ 1,6 bilh�o
O TCU condenou a diretoria da Petrobras a devolver US$ 792 milh�es referentes � compra de Pasadena. A maior irregularidade apontada pelo �rg�o, que causou preju�zo de US$ 580 milh�es, foi a Petrobras avaliar a refinaria em US$ 766 milh�es, quando havia posicionamento de uma consultoria americana que apontava valor de US$ 186 milh�es. Outra irregularidade apontada foi o pagamento de adiantamentos da Petrobras � s�cia que, depois, n�o foram compensados, causando preju�zo de outros US$ 39,7 milh�es.
Refinaria Presidente
Get�lio Vargas (Repar)
R$ 1,4 bilh�o
Para as obras da refinaria no Paran�, a Petrobras contratou cinco cons�rcios de empreiteiras por R$ 7,5 bilh�es, um sobrepre�o de R$ 1,4 bilh�o. O MPF suspeita que as obras da refinaria tenham sido alvo do mesmo esquema da Abreu e Lima. Relat�rio produzido por procuradores diz que recursos de contratos superfaturados na unidade de refino do Paran� podem ter abastecido empresas do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Documento diz que h� uma "conex�o entre os desvios". Planilha da Opera��o Lava-Jato indica que o ex-diretor da Petrobras negociou doa��es eleitorais com empreiteiras, entre elas, tr�s contratadas para obras da Repar (UTC, Mendes J�nior e Toyo Setal).
Gasene: gasoduto entre
Bahia e Esp�rito Santo
Sob investiga��o
Auditoria do TCU identificou superfaturamento de 1.800% na constru��o de um trecho da rede de gasodutos operada pela Petrobras na Bahia. Com 954 quil�metros de extens�o, o trecho liga o Esp�rito Santo � Bahia, e custou R$ 3,7 bilh�es. Segundo o jornal O Globo, a Petrobras criou uma empresa de papel – a transportadora Gasene S.A. – para construir e operar o gasoduto. Uma das empresas foi contratada sem licita��o por R$ 266 milh�es. Os auditores do TCU constataram que a Ag�ncia Nacional do Petr�leo (ANP) autorizou a constru��o e a opera��o do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. A ag�ncia reguladora pediu uma c�pia do contrato de opera��o e manuten��o do trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA) em 4 de mar�o de 2010, segundo of�cio anexado ao processo que tramitou na ANP. N�o houve exame do contrato, escreveram os auditores. Tr�s semanas depois, Lula e Dilma inauguravam o trecho, hoje em opera��o.