Ex-ministra Marta Suplicy envia � CGU documentos contra Juca

Bras�lia - A ex-ministra da Cultura Marta Suplicy (PT-SP) enviou � Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) documentos sobre supostas irregularidades em parcerias de R$ 105 milh�es, firmadas pela pasta na gest�o de Juca Ferreira, com uma entidade que presta servi�os � Cinemateca Brasileira - �rg�o vinculado ao minist�rio com sede em S�o Paulo. O uso dessa verba est� entre os "desmandos" que a petista alega terem sido cometidos pelo antecessor na Cultura, que reassume hoje o cargo.

Em entrevista publicada no domingo, 11, pelo jornal O Estado de S. Paulo, Marta chamou a administra��o de Juca de "muito ruim" e disse ter mandado ao �rg�o de controle interno do governo "tudo sobre irregularidades e desmandos" da primeira passagem dele pela Cultura. Auditorias da CGU apontaram problemas no uso de recursos do minist�rio pela Sociedade Amigos da Cinemateca (SAC). A entidade atua como irm� siamesa da institui��o, dando apoio aos projetos de preserva��o da produ��o audiovisual.

A SAC recebeu R$ 111 milh�es do Minist�rio da Cultura entre 1995 e 2010. Desse total, 94% referem-se a um termo de parceria executado na gest�o de Juca. Um dos relat�rios da CGU diz que a entidade foi contratada por escolha do minist�rio, sem consulta a outros interessados, e que projetos foram aprovados sem avalia��o adequada dos custos.

Os auditores constataram que a SAC dispensava irregularmente licita��es para compra de materiais e contrata��o de servi�os. Or�amentos para as compras eram gen�ricos, diz o relat�rio, n�o permitindo compara��o com pre�os praticados no mercado e, em consequ�ncia, a avalia��o de eventual superfaturamento.

O relat�rio mostra tamb�m que a entidade cobrava uma taxa para cobrir suas despesas com a administra��o dos projetos. Para a CGU, que determinou o ressarcimento, n�o foi devidamente demonstrada a composi��o dessa cobran�a, que seria irregular. Para atividades de R$ 49 milh�es, a taxa era de R$ 2,6 milh�es. Houve favorecimento de funcion�rios da Cinemateca na execu��o dos projetos, segundo o relat�rio. A auditoria diz que o dono de uma empresa contratada pela SAC para coordenar atividades era servidor do �rg�o vinculado � Cultura.

Segundo a CGU, a SAC n�o apresentou presta��o de contas de despesas e o minist�rio n�o tomou provid�ncias. "N�o houve apresenta��o, por parte do parceiro, de demonstra��o dos gastos e receitas executados nas a��es pactuadas." As constata��es da CGU j� haviam sido fonte de crise no minist�rio. Em 2012, ap�s tomar conhecimento do conte�do do relat�rio, Marta demitiu a ent�o secret�ria de Audiovisual, Ana Paula Santana, e outros dirigentes da �rea sob o argumento de que perdera a confian�a na equipe.

Ana Paula foi diretora de Programas e Projetos Audiovisuais na gest�o de Juca. Em fevereiro de 2011, na gest�o de Ana de Hollanda, ascendeu ao comando da secretaria. Tamb�m � atribu�da aos problemas apontados pela CGU a exonera��o do ex-diretor executivo da Cinemateca, Carlos Magalh�es, em 2013.

Defesa

Procurado, Juca Ferreira informou que n�o se pronunciaria. A reportagem n�o localizou ontem dirigentes da Cinemateca e da SAC. Nos relat�rios da CGU, o minist�rio refuta irregularidades. Num dos trechos, diz que a entidade tem a��es de compliance e auditoria interna e que seu balan�o cont�bil e financeiro � apresentado anualmente ao Minist�rio da Justi�a.