O ministro da Cultura, Juca Ferreira, prometeu na manh� desta segunda-feira, 12, retomar � frente da pasta a "agenda da moderniza��o do direito autoral". "O ambiente digital se transforma rapidamente e nossas leis devem acompanhar as novas tecnologias para termos condu��es de garantir de fato o direito dos autores no Brasil", disse o ministro em seu discurso durante a cerim�nia de transmiss�o de cargo, em Bras�lia.
Para Juca, � "mito" a ideia de que a "amplia��o da cultura proporcionada pelo ambiente digital s� poderia se dar causando preju�zo aos criadores". "O ambiente digital pode ser, sim, regulado de forma que os criadores tenham novas formas de remunera��o", afirmou o ministro.
O debate sobre os direitos autorais na internet foi a principal pol�mica que marcou a transi��o entre a sa�da de Juca do minist�rio pela primeira vez, no final do governo do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, e a entrada de Ana de Hollanda no cargo. Juca � um defensor da flexibiliza��o das regras enquanto Ana congelou, quando no minist�rio, a reforma nos moldes defendidos por seu antecessor.
Depois de seu discurso, Juca disse a jornalistas que o tema est� sendo discutido com produtores e com o Ecad (Escrit�rio Central de Arrecada��o e Distribui��o). Para o ministro, � preciso "modernizar e atualizar" a quest�o dos direitos autorais no Pa�s.
"H� uma parte, que era a maior resist�ncia, e que j� foi feita, fruto de uma CPI no Senado: a fiscaliza��o p�blica do Ecad. Essa j� n�o � mais da minha preocupa��o. O problema agora � implementar a lei e a segunda parte � a gente ter, de fato, condi��es no s�culo 21 de garantir o direito do autor", resumiu.
Em seu pronunciamento, o ministro afirmou que a pasta da Cultura volta agora a ser o "espa�o de experimenta��o de novos rumos". "Reassumo revigorado, convencido de que foi o f�lego e a resist�ncia de um projeto coletivo que me trouxeram de volta para levar adiante uma pol�tica cultural que iniciamos em 2003 (quando o ex-presidente Lula chamou Gilberto Gil para o minist�rio).
Juca, que assume na esteira do bombardeio feito pela ex-ministra Marta Suplicy (PT-SP) contra sua primeira passagem pela pasta e contra a presidente Dilma Rousseff, citou outras prioridades da pasta, dentre elas melhorar o sistema de financiamento cultural no Brasil.
Ele tamb�m pediu "sensibilidade" � nova equipe econ�mica, que ter� pela frente a miss�o de promover um ajuste fiscal, no apoio � PEC da Cultura - uma proposta de emenda � Constitui��o que amplia o or�amento da �rea. "Ser� um grande passo conquistarmos a aprova��o da PEC da Cultura", disse. "Sem or�amento p�blico n�o conseguiremos realizar esse anseio", concluiu.