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Estado de Minas

Rosseto: agenda permanente propor� temas de reforma pol�tica

O ministro Miguel Rossetto resumiu, durante caf� com jornalistas, a agenda proposta pela presidente Dilma Rousseff para o segundo mandato


postado em 13/01/2015 12:39 / atualizado em 13/01/2015 13:36

A “agenda permanente” de di�logo com a sociedade prometida por Dilma Rousseff neste segundo mandato envolve incentivar os minist�rios a construir essa din�mica, ter capacidade de ouvir cr�ticas e sugest�es e a tomar a iniciativa em temas importantes como a reforma pol�tica. Assim resume o seu trabalho na Secretaria-Geral da Presid�ncia o novo ministro, Miguel Rossetto, durante caf� da manh� com jornalistas nesta ter�a-feira no Pal�cio do Planalto.

No primeiro trimestre, prometeu, a agenda da reforma pol�tica ser� retomada. At� mar�o, a discuss�o ser� aberta, a come�ar por uma reuni�o que o ministro j� agendou com a Ordem dos Advogados do Brasil, que tem encabe�ado junto a outros movimentos o projeto de lei de iniciativa popular sobre o tema. “Vamos cumprir nossa responsabilidade pol�tica”, disse Rossetto a respeito do compromisso assumido por Dilma Rousseff de trabalhar para estimular o debate.

“O Congresso Nacional dar� a �ltima palavra nesse tema”, continuou, argumentando que os parlamentares, assim como o Supremo Tribunal Federal (STF), tamb�m t�m a sua responsabilidade. O ministro disse que faz parte dessa agenda a decis�o do STF sobre o que acredita ser o tema principal, o financiamento empresarial de campanhas. Aguarda para ser votada no tribunal uma A��o Direta de Inconstitucionalidade que visa a proibir empresas de financiarem partidos pol�ticos e campanhas eleitorais.

Miguel Rossetto disse que a partir dessas conversas ser� poss�vel iniciar uma mobiliza��o com a ajuda da popula��o em prol do tema, j� que “a sociedade brasileira” quer isso, e em uma “rela��o de curto prazo”. A discuss�o come�a, segundo ele, com base nos projetos que j� tramitam no Congresso Nacional, mas ainda est�o em aberto os instrumentos dessas mudan�as, como a forma de consulta popular (se plebiscito ou referendo).

Sobre os protestos que ocorreram na semana passada, em S�o Paulo e no Rio de Janeiro, contra o aumento das passagens de �nibus, o ministro disse acreditar que as pol�ticas tomadas at� o momento pelas prefeituras visando a gratuidade para estudantes e para a popula��o respondem de “maneira adequada” a esses setores. “O governo tem participado com for�a de grandes investimentos nas obras de mobilidade em grandes cidades”, disse, referindo-se aos R$ 143 bilh�es prometidos para a��es prioritariamente em metr�s e corredores de �nibus.


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