Para CGU, Gra�a Foster n�o causou preju�zo em etapa da compra de Pasadena

A Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) considerou regular uma etapa da compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela qual a presidente da Petrobras, Gra�a Foster, � questionada. Para o �rg�o de controle do governo, a executiva e outros dirigentes da estatal n�o causaram preju�zo de US$ 92 milh�es ao adiar, em 2009, o cumprimento de senten�a arbitral que mandava adquirir os 50% remanescentes da planta de refino - a primeira metade havia sido obtida em 2006. A avalia��o isenta a presidente, ao menos por ora, de eventuais puni��es em processos administrativos.

A informa��o consta de of�cio enviado pelo ministro-chefe da CGU, Valdir Sim�o, ao Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), com o objetivo de explicar as diferen�as de valor apuradas em auditorias dos dois �rg�os. Em processo votado em julho, o tribunal apontou dano ao er�rio de US$ 792 milh�es na compra de Pasadena. Para a controladoria, no entanto, o preju�zo foi de US$ 659 milh�es, ou US$ 133 milh�es menor.

No documento enviado ao tribunal, a controladoria pondera, contudo, que as perdas podem ir al�m do identificado na compra de Pasadena. � que a Petrobras fez diversos empr�stimos para a refinaria, cuja situa��o, segundo o �rg�o, � "deficit�ria". Diante disso, o risco de inadimpl�ncia � alto. Para os auditores, h� a possibilidade de um calote de at� US$ 1,3 bilh�o.

A CGU informou ainda ter pedido � Corregedoria-Geral da Uni�o que avalie a necessidade de investigar se houve pagamento de propina a funcion�rios da Petrobras para viabilizar o neg�cio. Pasadena foi comprada em duas etapas. Em 2006, sem a participa��o de Gra�a, a Petrobras desembolsou US$ 359 milh�es pelos primeiros 50% dos ativos. Houve desacordos comerciais com o grupo belga Astra Oil, s�cio da estatal no empreendimento. A Astra, ent�o, recorreu a cl�usula contratual que lhe dava o direito de vender sua parte no neg�cio.

Uma senten�a em processo de arbitragem entre as duas partes deu raz�o ao grupo belga e determinou que a Petrobras pagasse US$ 639 milh�es pelos outros 50% da refinaria. Mas a c�pula da companhia decidiu postergar o cumprimento dessa ordem, levando o caso � Justi�a. Na �poca, Gra�a Foster era diretora de �leo e G�s da Companhia e participou das tratativas.

Em 2012, no curso do processo judicial, a Petrobras pagou, em vez dos US$ 639 milh�es, US$ 820 milh�es pelo restante da refinaria. Para o TCU, o adiamento implicou custos adicionais com juros, causando um preju�zo de US$ 92 milh�es. A corte ainda decidir� se inclui a presidente entre os respons�veis por essas perdas. O julgamento, iniciado em agosto, foi alvo de um pedido de vista e, de l� para c�, n�o foi novamente inclu�do na pauta de julgamentos.

A CGU entende que n�o houve perda de US$ 92 milh�es. Na auditoria, aceitou argumentos da Petrobras de que, em 2009, captar recursos para quitar o d�bito de imediato sairia mais caro, pois as taxas praticadas no mercado eram superiores a 5% ao ano. Isso "resultaria em um valor superior ao de postergar o cumprimento da senten�a arbitral", explicou a CGU.

Para o TCU, houve ainda um preju�zo de US$ 39 milh�es, referente a uma cobran�a, prevista em contrato, que a Petrobras deixou de fazer � Astra. Esse item n�o foi analisado na investiga��o tocada pela controladoria e, por isso, segundo o of�cio, n�o entrou na conta final das perdas.