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Estado de Minas

Pimentel manda cortar 20% da despesa com funcion�rios nomeados

Em of�cio, governador Fernando Pimentel pede aos secret�rios e dirigentes de �rg�os do estado que, em menos de uma semana, apresentem os cargos comissionados que podem ser eliminados ou congelados


postado em 16/01/2015 06:00 / atualizado em 16/01/2015 07:18

Em um dos compromissos na Cidade Administrativa e ao lado de um de seus escudeiros, o secretário da Casa Civil, Marco Antônio Rezende (D), o governador Fernando Pimentel recebeu os presidentes da OAB seção Minas Gerais, Luís Cláudio Chaves (1º à esquerda), e nacional, Marcus Vinicius Coelho (foto: OMAR FREIRE/Imprensa MG)
Em um dos compromissos na Cidade Administrativa e ao lado de um de seus escudeiros, o secret�rio da Casa Civil, Marco Ant�nio Rezende (D), o governador Fernando Pimentel recebeu os presidentes da OAB se��o Minas Gerais, Lu�s Cl�udio Chaves (1� � esquerda), e nacional, Marcus Vinicius Coelho (foto: OMAR FREIRE/Imprensa MG)

No 15º dia � frente do Pal�cio Tiradentes, o governador Fernando Pimentel (PT) iniciou nessa quinta-feira o processo de enxugamento da m�quina administrativa estadual. As secretarias e �rg�os do Executivo receberam of�cios pedindo que os respons�veis indiquem, em cinco dias �teis, quais cargos comissionados nas respectivas pastas devem ser cortados. O levantamento vai subsidiar exonera��es ou congelamento de pelo menos 20% do quadro de funcion�rios de livre indica��o geral ou entre efetivos, que perderiam a fun��o comissionada.

Ao assumir o governo, Pimentel informou ao secretariado que seria preciso cortar despesas diante da dificuldade financeira do estado. Segundo um integrante do primeiro escal�o, a Secretaria de Planejamento e Gest�o listou para cada titular os cargos em comiss�o e gratifica��es abrigados em sua pasta e solicitou em of�cio o “bloqueio” de 20% da ocupa��o. A redu��o vai levar em conta o total bruto dos sal�rios. Ficam de fora da ordem de corte os cargos destinados a hospitais e unidades prisionais e socioeducativas. O documento informa que o governo s� vai autorizar nomea��es depois que os secret�rios cumprirem a meta de bloqueio das vagas.

O governo informou ontem, por meio de sua assessoria, que o estado tem hoje 17.892 cargos comissionados, dos quais 15.682 est�o providos. Outros 2.210, ou 12,3% do quadro, est�o vagos. Ainda segundo a Superintend�ncia de Imprensa, at� agora, o novo governo fez 54 nomea��es e 120 exonera��es. “N�o necessariamente � para demitir. A ordem que tivemos na reuni�o do secretariado foi n�o usar tudo. Pode haver cargos vagos ou que identifiquemos que o ocupante n�o aparecia, � uma avalia��o da necessidade para o interesse p�blico”, afirmou uma fonte.

Nos bastidores, al�m da economia inicial, comenta-se que o congelamento dos cargos poderia servir como uma esp�cie reserva de cargos em todos os �rg�os. Assim, o Executivo teria uma margem para atender aos pedidos de aliados conforme a necessidade.

Outra medida tomada esta semana foi a determina��o para que todas as autarquias e funda��es enviem at� o dia 20 �s secretarias de Fazenda e Planejamento todas as despesas pendentes do governo anterior sem o devido empenho de recursos. A Fazenda publicou ontem resolu��o com prazos e atribui��es para presta��o de contas referentes a 2014. Segundo a secretaria, trata-se de uma atividade rotineira da pasta, que cumpre determina��es do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

NOMEA��ES Pimentel deu sequ�ncia nessa quinta-feira � composi��o do segundo escal�o do governo com novas nomea��es. Para o cargo de subsecret�rio de Assuntos Municipais foi nomeado Marco Ant�nio Viana Leite, que foi coordenador do programa federal Mais Alimentos, sob al�ada do Minist�rio do Desenvolvimento Agr�rio.

A maior parte das nomea��es ocorreu na �rea de seguran�a. O delegado federal Rodrigo Melo Teixeira foi nomeado secret�rio-adjunto de Defesa Social. Outro nome t�cnico foi o do desembargador aposentado Ant�nio Armando dos Anjos, que assume a Subsecretaria de Atendimento �s Medidas Socioeducativas. O petista Michael Vieira Rosa, um dos coordenadores de campanha de Pimentel, foi nomeado subsecret�rio de Inova��o e Log�stica do Sistema de Defesa Social. O novo subsecret�rio de Promo��o da Qualidade e Integra��o do Sistema de Defesa Social � Maur�cio Ant�nio dos Santos. O ex-assessor-chefe de gabinete da Subsecretaria de Administra��o Prisional (Suapi), Samuel Marcelino de Oliveira J�nior, vai responder pela pasta at� 31 de janeiro.

Alzira de Oliveira Jorge, vinda do Minist�rio da Sa�de, � a nova secret�ria-adjunta da pasta em Minas. O j� anunciado futuro secret�rio de Desenvolvimento Agr�rio, Gl�nio Martins de Lima Mariano, foi nomeado subsecret�rio de Agricultura Familiar e Regulariza��o Fundi�ria, dentro da Secretaria de Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento. Ele fica abrigado na pasta at� que a lei que cria a nova pasta seja aprovada na Assembleia.

 


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