Procuradoria pede suspens�o tempor�ria de a��o contra fam�lia de Costa

S�o Paulo, 16 - Os procuradores da for�a tarefa da Lava Jato pediram � Justi�a Federal do Paran� que suspenda por 60 dias a a��o penal contra os parentes do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. A mulher, duas filhas e os dois genros do ex-diretor s�o acusados de participar do esquema de corrup��o e lavagem de dinheiro articulado por ele, al�m de prejudicar as investiga��es da Lava Jato.

Na peti��o encaminhada � Justi�a Federal, o MPF alega que os acordos de dela��o com cada um dos familiares do executivo ainda n�o foram homologados pela Justi�a e, por isso, pede que o processo seja suspenso por dois meses. A colabora��o dos parentes do executivo faz parte de uma das cl�usulas do acordo de dela��o de Costa, j� homologado pelo Supremo.

O pedido aguarda decis�o da Justi�a Federal. Atualmente, Costa cumpre pris�o domiciliar em um condom�nio de luxo no Rio de Janeiro. Seus parentes aguardam a homologa��o dos acordos em liberdade.

Cada um desses acordos seguir� as condi��es do 'acordo m�e' firmado entre Costa e o MPF. Na pr�tica, assim como o pr�prio ex-diretor fez, seus familiares ter�o que abrir m�o de valores ilicitamente obtidos.

Costa autorizou expressamente a repatria��o de US$ 25,8 milh�es que ele mant�m depositados na Su��a e em Cayman, al�m de entregar uma lancha, im�veis e at� a Range Rover, avaliada em R$ 300 mil, que ele ganhou de presente do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato.

Os familiares do ex-diretor foram flagrados por c�meras de seguran�a retirando documentos e arquivos dos computadores do escrit�rio do executivo, no Rio, pouco antes de os agentes da PF realizarem buscas no local.

A mulher do ex-diretor da estatal, Marici da Silva Azevedo Costa, as filhas do casal - Ariana Azevedo Costa Bachmann e Shanni Azevedo Costa Bachmann - e os genros, Marcio Lewkowicz e Humberto Sampaio de Mesquita, s�o investigados e processados criminalmente no �mbito da Lava Jato por diversos crimes tais como corrup��o, peculato e lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra a administra��o p�blica, segundo o Minist�rio P�blico Federal.

A Lava Jato tamb�m atribui aos familiares de Costa forma��o de organiza��o criminosa e obstru��o da investiga��o.

O Minist�rio P�blico Federal oferece um rol de sete benef�cios aos familiares do ex-diretor da Petrobras:

1) Regime aberto de cumprimento de pena nas condena��es relativas a novas acusa��es oferecidas, mesmo sem o preenchimento dos requisitos legais;

2) Substitui��o da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos caso condenados;

3) Suspens�o dos demais processos criminais instaurados, pelo prazo de 10 anos, depois de obtida uma condena��o transitada em julgado por lavagem de dinheiro oriundo de crimes contra a administra��o;

4) Sobrestamento de inqu�ritos e outros procedimentos pr�-judiciais ou judiciais a depender da efetividade da colabora��o principal e/ou acess�ria, segundo avalia��o do Minist�rio P�blico Federal;

5) Transcorrido o prazo de 10 anos sem quebra do acordo (principal ou acess�rio), a Procuradoria pleitear� que volte a correr o prazo prescricional at� a extin��o da punibilidade;

6) O Minist�rio P�blico n�o considerar� violado o acordo principal pela viola��o dos acordos feitos com os familiares (acordos acess�rios), mas a rescis�o do acordo principal acarretar� a rescis�o dos acordos acess�rios;

7) Multa no m�nimo legal.