Curitiba, 16 - A defesa do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerver�, preso desde quarta-feira, 14, pela Opera��o Lava Jato, apresentou � Justi�a Federal um extrato banc�rio para tentar provar que n�o chegou a sacar R$ 463 mil de seu fundo de previd�ncia para uma da filha, em 16 de dezembro do ano passado, antes de viajar para a Inglaterra.
A movimenta��o financeira foi considerada suspeita pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e serviu de base para a for�a tarefa da Lava Jato pedir a pris�o do ex-diretor. Ele foi detido ao chegar da viagem que fez a Londres com a mulher, por agentes da Pol�cia Federal.
A PF e a Procuradoria da Rep�blica avalia a opera��o como uma tentativa de oculta��o de patrim�nio. Relat�rio de Intelig�ncia Financeira do Coaf mostra que Cerver� solicitou no dia 16 de dezembro o resgate de uma aplica��o em um fundo de previd�ncia privada do banco Ita�, em seu nome, um dia antes de virar r�u do esquema de corrup��o e desvios na Petrobras.
Em telefonema ao gerente do banco ele informou que assim que o dinheiro entrasse em sua conta corrente iria aplic�-lo em outra previd�ncia privada, mas em nome de uma das filhas. "A gerente da conta informou ao cliente que o resgate implicar� em tributa��o sobre o valor total da previd�ncia e que a perda seria acima de R$ 100 mil", registra o documento do Coaf anexado ao pedido de pris�o.
O relat�rio de intelig�ncia financeira registra que Cerver� efetivou a opera��o. "O cliente disse que independente do valor a ser descontado com a tributa��o, quer fazer o resgate." Segundo o documento, "o resgate foi solicitado pela gerente da conta no mesmo dia".
No dia seguinte ao pedido feito ao banco e comunicado ao Coaf, a Justi�a Federal aceitou den�ncia da Procuradoria contra ele por suposta participa��o nos desvios de at� R$ 140 milh�es na Petrobras, entre 2006 e 2012. O ex-diretor � acusado de corrup��o e lavagem de dinheiro.
"A movimenta��o financeira n�o aconteceu e, se tivesse acontecido, seria legal", disse o advogado Edson Ribeiro, que defende Cerver�. A defesa levou a argumenta��o ao Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o (TRF4) para tentar derrubar a ordem de pris�o preventiva da Justi�a Federal, em Curitiba.
No pedido de liminar em habeas corpus a defesa anexou fotoc�pia do extrato de investimento. Com data de 15 de janeiro de 2015, consta um saldo de R$ 468 mil dispon�vel para resgate total da previd�ncia privada.
Em seu depoimento aos delegados da Lava Jato, Cerver� disse que "n�o chegou a concretizar essa opera��o diante da informa��o por parte da sua gerente quanto ao montante de impostos � ser pago". O documento do Coaf n�o cita o cancelamento do resgate.
Os analistas apontam o "risco identificado" como poss�vel "receio de (Cerver�) que suas contas e recursos dispon�veis e aplicados sejam bloqueados judicialmente, haja vista que no dia 17 de dezembro de 2014, o juiz S�rgio Moro aceitou den�ncia feita pelo Minist�rio P�blico Federal acusando o cliente de participa��o em crimes como corrup��o contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro".
Para o Minist�rio P�blico Federal, a transa��o com preju�zo de 20% na aplica��o financeira ao fazer o resgate, por tributa��o legal, foi um "estratagema esp�rio para retirar recursos do alcance do Estado".
"Por implicar perda de mais de 20%, para que a opera��o possa ser qualificada de racional, a justificativa que a ampara deve propiciar um benef�cio superior a 20% do valor da aplica��o. O �nico benef�cio que supera esse valor, equivalente a R$ 100 mil, � colocar o dinheiro a salvo da apreens�o por parte do Estado", sustentam os procuradores da Lava Jato.
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Cerver� entrega extrato banc�rio e diz que n�o sacou fundo de pens�o
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