Bras�lia – O ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou ontem que o pa�s vive “um risco muito s�rio” de paralisa��o de obras e projetos devido ao envolvimento de grandes empreiteiras nas den�ncias de corrup��o na Petrobras investigadas pela Pol�cia Federal. Em dezembro, a estatal anunciou a retirada de 23 empreiteiras envolvidas nas investiga��es da Opera��o Lava-Jato de sua lista de fornecedores. “Um dos desafios importantes para agora � encontrar alguma regra de transi��o jur�dica que n�o traga preju�zos. Se n�o encontrarem uma solu��o que evite interromper o ritmo das obras, o preju�zo ser� gigantesco. N�o h� como substituir empreiteira sem paralisar o que est� andando.”
Braga mostrou preocupa��o especial com o risco para a seguran�a energ�tica do pa�s, visto a poss�vel queda do crescimento da produ��o de petr�leo e g�s com a sa�da das empreiteiras da lista de fornecedores da estatal. Segundo Braga, a legisla��o brasileira tem solu��es jur�dicas para essa quest�o, como acordo de leni�ncia, termo de ajustamento de conduta, dentre outras que podem ser encontradas. “Eu n�o sou especialista jur�dico, mas creio que as sa�das possam ser a assinatura de acordos de leni�ncia – a empresa colabora nas investiga��es e se reabilita a assinar contratos com a Petrobras – ou termos de ajustamento de conduta – em que se comprometem a n�o mais participar de esquemas para fraudar licita��es.”
Ele ressaltou que se, as obras atuais forem interrompidas por conta das investiga��es, a curva de produ��o projetada para a companhia n�o ser� alcan�ada.
Gra�a fica
O ministro voltou a afirmar n�o haver motivo para substituir a presidente da Petrobras, Gra�a Foster, por n�o existir “qualquer ind�cio ou prova contra ela”, mas que “isso pode mudar amanh�”. Em entrevista no Rio, Braga descartou qualquer mudan�a na diretoria da estatal. “At� onde conhe�o, n�o existe ind�cio ou prova contra Gra�a. N�o tenho conhecimento de envolvimento de nenhum malfeito na Petrobras, nem na diretoria de G�s e Energia nem na Secretaria Executiva do Minist�rio de Minas e Energia”, disse, reafirmando o que j� havia dito em entrevista � Globonews na v�spera.
“Conhe�o a Gra�a h� 16 anos e tenho a melhor percep��o, seja do ponto de vista da compet�ncia, seja da conduta profissional.” Ele defendeu a diretoria da empresa citando o crescimento na produ��o em 2014. “Essa diretoria est� conduzindo um processo que n�o pode deixar de ser avaliado. A curva de produ��o voltou a crescer, algo que n�o ocorria h� anos. N�o vejo motivos para afastar a diretoria. Isso pode mudar amanh�.”
Nota
Em nota divulgada ontem, a Petrobras reafirmou que a manifesta��o do Minist�rio P�blico Federal do Paran� – que resultou na pris�o preventiva do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver�, nesta semana – n�o apontou, em momento algum, que os atuais diretores receberam propina. A empresa disse que, antes de publicar tal posicionamento, obteve a concord�ncia formal do MPF sobre o conte�do da nota divulgada. “A companhia tem sido reconhecida como v�tima pelo Poder Judici�rio e reitera que manter� seu empenho em continuar colaborando efetivamente com as autoridades para a elucida��o dos fatos.”