Deputados querem alterar regra no Conselho de �tica por Lava Jato, diz revista

S�o Paulo, 17 - Integrantes do Conselho de �tica da C�mara dos Deputados propuseram uma minuta que altera regras do colegiado para beneficiar parlamentares acusados de desvio de recursos p�blicos, segundo a revista Isto� deste s�bado, 17. O texto cria uma esp�cie de "leni�ncia parlamentar" e permite que o deputado acusado se proponha a devolver o dinheiro desviado. Tamb�m estabelece que processos contra parlamentares s� podem ser abertos no Conselho se as den�ncias tiverem provas materiais.

"A proposta de ressarcimento dever� ser apresentada pelo Conselho de �tica � Mesa, no caso de comprova��o de uso indevido pelo representado de recursos p�blicos ou de recebimento de vantagens indevidas", diz o documento obtido pela revista. O texto abriria uma brecha para a absolvi��o dos deputados, mesmo se comprovado o desvio.

Outra proposta pretende proteger a imagem dos parlamentares durante as investiga��es. O projeto de resolu��o do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tramita na Mesa Diretora da C�mara desde dezembro, imp�e puni��es a pol�ticos ou servidores que vazarem informa��es "comprometedoras". O texto justifica a medida dizendo que depoimentos em Comiss�es Parlamentares de Inqu�rito podem ser t�o "comprometedores" que, mesmo ap�s o prazo de sigilo, h� chance de "remanescer o risco" a "vida ou integridade" do depoente ou do denunciante.