“A Petrobras e boa parte das empresas p�blicas e estatais t�m sido v�timas de uma coisa que descobrimos com a Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) da Petrobras, e que, na verdade, j� vinha acontecendo h� muito tempo, que s�o os aditivos de contratos”. A afirma��o � do secret�rio-geral da Federa��o Nacional dos Petroleiros (FNP) e do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ), Emanuel Cancella, segundo o qual “j� sab�amos que esse neg�cio de aditivo era uma arma��o”.
Segundo Cancella, o que se v�, no caso, � que obras que, ao serem aprovadas, apresentavam um valor determinado, acabavam saindo cinco vezes mais caras, devido aos v�rios aditivos incorporados. “Isso vem acontecendo em tudo que � obra p�blica”, disse o sindicalista. Ele lembrou que a Lei 8.666/1993 prev� a possibilidade de inexigibilidade de licita��o em casos emergenciais. Cancella ponderou que isso � fundamental para a ind�stria do petr�leo, em especial na �rea de servi�os e material, em situa��es de emerg�ncia, “porque n�o precisa fazer uma concorr�ncia e o pedido j� � dirigido para determinadadeterminada empresa”. Advertiu, por�m, que isso virou uma “faca de dois gumes”.
O secret�rio-geral da FNP destacou que a CPMI da Petrobras descobriu que em torno de 70% da compra de equipamentos e das obras da estatal ocorriam por meio dessa inexigibilidade de concorr�ncia. “A Refinaria Abreu e Lima n�o � diferente”, afirmou. Cancella mencionou que os sindicatos dos trabalhadores foram v�timas dessa situa��o, ao apoiarem muitas greves no Complexo Petroqu�mico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj) porque, ao final da paralisa��o, “o que ocorria era mais um aditivo no contrato”. Quem ganhava com aquela greve, completou, eram os donos das empresas, que estendiam a dura��o da obra alegando os dias parados e, em consequ�ncia, o or�amento subia.
Para ele, as suspeitas de superfaturamento nas obras da Petrobras devem servir como exemplo para que novos casos sejam evitados: “N�o pode uma obra como a Abreu e Lima ser or�ada por um valor xis e, no final, sair com tr�s ou cinco xis”. De positivo, em sua opini�o, h� a certeza de que a impunidade acabou: “Isso � important�ssimo, tanto para o corrupto, como para o corruptor”.
Na nota divulgada pela Petrobras, a empresa informa que o projeto da Refinaria Abreu e Lima teve a sua primeira fase, de avalia��o de oportunidade, que definia estimativa de custo preliminar, aprovada em setembro de 2005. “Com o desenvolvimento das fases 2 (projeto conceitual) e 3 (projeto b�sico), foram promovidas revis�es relevantes no projeto, que foram submetidas pela �rea de Abastecimento e aprovadas pela diretoria executiva em dezembro de 2006 e em novembro de 2009”, respectivamente. Nessa ocasi�o, houve a decis�o final de execu��o, de acordo com a nota.
A estatal informou que, depois da aprova��o da fase 2, foi aprovado em mar�o de 2007, pela diretoria executiva, o Plano de Antecipa��o da Refinaria (PAR), proposto pelo ex-diretor Paulo Roberto Costa. A Petrobras esclareceu que “com o Plano, houve a antecipa��o de diversas atividades e altera��es nos projetos e na estrat�gia de contrata��o, o que levou a grande n�mero de aditamentos contratuais”. Em dezembro de 2009, o projeto foi levado ao conhecimento do Conselho de Administra��o, que recomendou esfor�os no sentido de elevar a rentabilidade do projeto.
A nota esclarece que a compet�ncia para aprova��o de projetos de investimento como o da Refinaria Abreu e Lima, bem como os projetos que comp�em os planos de neg�cios e gest�o (PNG), � da diretoria executiva da Petrobras, cabendo ao Conselho de Administra��o a “aprova��o da carteira plurianual de investimentos do PNG e sua financiabilidade. Na aprova��o do PNG, o Conselho de Administra��o n�o analisa individualmente os projetos”. Apesar disso, a empresa informou que os conselheiros recebem, desde abril de 2012, relat�rios mensais de acompanhamento dos principais projetos em curso, entre os quais o da Refinaria Abreu e Lima.
A Petrobras explicou que o projeto da Refinaria permaneceu no PNG 2012-2016, aprovado pelo Conselho em junho de 2012, depois de ampla reavalia��o da carteira de projetos da companhia. Na ocasi�o, a refinaria apresentava 60% das obras conclu�das e mostrava condi��es de iniciar opera��es em novembro de 2014, o que foi cumprido, assegurou a estatal. Testes de "impairment" (valor recuper�vel de um ativo), efetuados pela �rea de Abastecimento at� 2013, n�o detectaram reconhecimento de perdas de investimentos efetuados na RNEST.
Com os primeiros esc�ndalos de corrup��o na Petrobras, revelados pela Opera��o Lava Jato, foi institu�da uma comiss�o interna para apurar os processos de contrata��o na refinaria. “A referida comiss�o n�o teve o objetivo de avaliar quest�es associadas � atratividade econ�mica do projeto (VPL)”, ressalta a nota. Os resultados da investiga��o foram enviados ao Minist�rio P�blico Federal, � Pol�cia Federal, � Comiss�o de Valores Mobili�rios e � Controladoria Geral da Uni�o. Segundo a nota, a Petrobras quer esclarecer todos os fatos e vem colaborando com as investiga��es.
Com Ag�ncia Brasil