A Caixa Econ�mica Federal precisar� arcar com despesas do processo que movia contra novo o ministro do Esporte, George Hilton, na Justi�a Federal de Minas Gerais. O processo foi aberto em 18 de dezembro de 2014, quatro dias antes de Dilma confirmar Hilton como novo ministro do Esporte. Em 9 de janeiro, o banco desistiu da a��o.
A ju�za Nat�lia Floripes Diniz, da 22ª Vara Federal, decidiu, em 12 de janeiro, que a Caixa deve arcar com as custas do processo, mas n�o precisar� pagar o advogado de Hilton porque a rela��o "jur�dico-processual" nem chegou a ser estabelecida. O banco estatal cobrava do pol�tico uma d�vida de cart�o de cr�dito, mas desistiu da a��o depois que ele se tornou ministro do governo de Dilma Rousseff.
"Homologo, por senten�a, para que produza seus jur�dicos e legais efeitos, o pedido de desist�ncia da a��o, manifestada pela Caixa, julgando extinto o processo sem resolu��o do m�rito", escreveu a ju�za na decis�o.
A d�vida de Hilton � de cerca de R$ 30 mil. Ele e a Caixa se negam a dar mais detalhes sobre o caso e, por isso, n�o se sabe se o valor � corresponde ao montante atualizado com os juros. Tamb�m n�o � poss�vel saber quando a d�vida foi contra�da. Simula��o feita pela reportagem no site da Justi�a Federal para uma causa de R$ 30 mil mostra que as custas s�o de R$ 151.
Questionada sobre a extin��o da a��o, a Caixa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "negocia��o entre as partes" provocou a desist�ncia. Tamb�m via assessoria, Hilton informou que fez um acordo extrajudicial em 2014.
Procedimento
A Caixa s� levou o caso � Justi�a depois de tentar negociar o pagamento da d�vida, como � praxe de qualquer banco. � comum, no entanto, que casos do tipo s� cheguem � Justi�a ap�s anos de cobran�a malsucedida. A reportagem localizou pessoas que mantiveram a d�vida por quatro anos sem que fossem acionadas judicialmente.
Ao detectar a falta de pagamento do cart�o, o banco estatal aciona o Servi�o de Prote��o ao Cr�dito (SPC) a partir do quinto dia decorrido ap�s o atraso e o nome do cliente fica "sujo". Depois de dois meses, o cart�o de cr�dito � cancelado. A d�vida passa a ser cobrada pelo SPC, que oferece v�rias oportunidades de quita��o. A d�vida s� � cobrada na Justi�a quando o banco ou o SPC tem certeza que o cliente tem im�veis que possam ser retidos.
Perfil
George Hilton � filiado ao PRB, partido ligado � Igreja Universal do Reino de Deus e que participa desde sua funda��o, em 2005, dos governo do PT. Antes de assumir o minist�rio, Hilton era deputado federal pelo PRB de Minas Gerais. Em 2014, ele conseguiu se reeleger.
Sua nomea��o para a pasta gerou cr�ticas de atletas. Em seu discurso de posse, Hilton admitiu n�o entender "profundamente" de esporte. Em 2005, ele foi expulso pelo PFL (atual DEM) ap�s ser detido no aeroporto de Belo Horizonte transportando caixas de dinheiro em esp�cie. Hilton alegou que os valores em esp�cie eram doa��es feitas por fi�is da Universal.