Petrobras tentou impedir TCU de enviar dados � for�a-tarefa da Lava Jato

Bras�lia, 20 - A Petrobras tentou impedir o Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) de enviar informa��es de um de seus projetos, suspeito de irregularidades, � for�a-tarefa respons�vel pela Opera��o Lava Jato. A estatal recorreu contra despacho do ministro Andr� Lu�s de Carvalho, que determinou a remessa, � Pol�cia Federal e ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Paran�, de processo que apura superfaturamento na constru��o da rede de gasodutos Gasene. O julgamento do pedido est� previsto para esta quarta-feira, 21, em sess�o sigilosa.

A decis�o de enviar os dados foi tomada no in�cio de dezembro, como medida urgente. Na ocasi�o, o ministro, que � relator do caso no tribunal, pediu autoriza��o do plen�rio para o encaminhamento de todas as pe�as que integram a auditoria, em curso desde 2008 no tribunal, aos dois �rg�os de investiga��o. O argumento � que cabe � for�a-tarefa apurar se os recursos empenhados nas obras alimentaram o esquema de corrup��o na estatal. O TCU n�o tem compet�ncia para investigar crimes.

Al�m da remessa das informa��es � PF e ao MPF, o despacho determina que a Petrobras envie ao tribunal documenta��o completa sobre o projeto. Tamb�m institui um processo para acompanhar as medidas que est�o sendo tomadas pela for�a-tarefa, a Justi�a Federal e a pr�pria estatal para identificar eventuais desvios de recursos nas obras e adotar medidas corretivas.

A estatal apresentou recurso no �ltimo dia 2 de janeiro, pedindo que o TCU anule o despacho ou, alternativamente, suste todas as determina��es dele que ainda n�o foram cumpridas. O ex-presidente da companhia Jos� S�rgio Gabrielli tamb�m recorreu, com os mesmos pedidos. O

Estado

apurou que as informa��es j� foram enviadas � for�a-tarefa.

Embora previstos nas normas do TCU, os recursos foram vistos com estranheza na corte. "O que me causou espanto � que o envio das informa��es s� vai contribuir para apurar il�citos na Petrobr�s. Tudo o que pode ocorrer a partir desse e dos demais pedidos � positivo para ela", comenta uma fonte do tribunal.

A Petrobras tem reiterado, em comunicados p�blicos, que � v�tima das irregularidades investigadas na Opera��o Lava Jato. Recentemente, criou uma Diretoria de Governan�a, Risco e Conformidade, como parte de um esfor�o para evitar fraudes e casos de corrup��o.

No recurso, entre outros argumentos, os advogados da estatal sustentam que as informa��es s� poderiam ser enviadas ap�s o TCU decidir se tem compet�ncia para investigar o projeto Gasene. Al�m disso, sustenta a estatal, o ministro Andr� Lu�s teria extrapolado suas fun��es de relator ao despachar a respeito, pois o julgamento do processo foi suspenso em 9 de dezembro por um pedido de vista. A estatal argumenta tamb�m que n�o haveria urg�ncia nas medidas, pois as obras do Gasene j� acabaram.

Procurada, a Petrobras n�o se pronunciou. A constru��o da rede de gasodutos � investigada pelo TCU desde 2008. O tribunal constatou que, em um dos trechos, houve sobrepre�o de 1.800% nas obras. Os auditores tamb�m apuram se empresas privadas criadas para execut�-las seriam de "fachada" e teriam atuado como meras prepostas da Petrobras.