Oito empreiteiras investigadas na Lava Jato procuram CGU para discutir acordo

Bras�lia, 20 - Emiss�rios de oito empreiteiras acusadas de envolvimento no esc�ndalo de corrup��o da Petrobras, cujos executivos foram alvos da Opera��o Lava Jato, j� procuraram a Controladoria-Geral da Uni�o (CGU) para levantar informa��es sobre um eventual acordo para colaborar com as investiga��es e ressarcir os cofres p�blicos, em troca de continuar contratando com o governo.

O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Camargo Correa, Engevix, Galv�o Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galv�o e UTC-Constran avaliam as condi��es para um entendimento com o governo. Al�m de investigadas na esfera penal, as oito s�o alvos de processos administrativos, abertos pela CGU, que podem resultar em declara��o de inidoneidade.

O �rg�o de controle n�o abre detalhes das tratativas, mas informa que nenhum acordo foi firmado por ora. O secret�rio-executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, disse nesta ter�a-feira, 20, � reportagem, que a iniciativa de buscar informa��es a respeito dos chamados acordos de leni�ncia foi das pr�prias construtoras, individualmente: "A CGU n�o procura ningu�m".

Ele negou que o governo tenha feito gest�es para viabilizar um entendimento coletivo com elas. "Jamais propus um acord�o", assegurou, acrescentando n�o ter recebido orienta��o da presidente Dilma Rousseff ou do ministro Valdir Sim�o, novo chefe da controladoria, a respeito.

Nos bastidores, o governo admite estar preocupado com a possibilidade de a crise nas empreiteiras se agravar com eventuais puni��es, o que poderia prejudicar o andamento de obras p�blicas e ainda impactar outros segmentos da economia, como os bancos.

Higino, no entanto, alega que a controladoria avaliar� eventuais acordos de leni�ncia caso a caso, com base nos pr�-requisitos previstos na Lei 12.846, que entrou em vigor em janeiro do ano passado: concordar em ressarcir o governo pelos preju�zos causados; colaborar com as investiga��es; reconhecer os il�citos praticados, apontando os respons�veis; e adotar pol�ticas de preven��o a fraudes e corrup��o.

Segundo o secret�rio-executivo, o foco de eventuais negocia��es ser� a compensa��o de danos causados aos cofres p�blicos. "Respeitados esses pr�-requisitos, o acordo de leni�ncia � vantajoso (para o governo). Um dos grandes problemas que n�s temos � a falta de ressarcimento", justifica.

Higino explica que, se n�o houver entendimento com as empreiteiras, os processos j� em curso continuar�o sendo tocados, podendo, ao fim, resultar em san��es pesadas. A lei em vigor desde janeiro prev�, al�m de declara��o de inidoneidade e compensa��o por perdas, a aplica��o de multas, calculadas sobre o faturamento das empresas.