Ministro do STF diz que h� indicativos de envolvimento de pol�ticos na Lava-Jato

Bras�lia – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki disse que h� “efetivamente elementos indicativos” do poss�vel envolvimento de autoridades com foro privilegiado, entre eles deputados federais, no esquema de corrup��o investigado pela Opera��o Lava-Jato. Ao homologar o acordo de dela��o premiada do doleiro Alberto Youssef, em dezembro, o ministro disse que � poss�vel constatar essa suposta participa��o de parlamentares a partir dos documentos recebidos da primeira inst�ncia da Justi�a Federal do Paran�, que incluem os depoimentos dos delatores.

“Dos documentos juntados com o pedido � poss�vel constatar que, efetivamente, h� elementos indicativos, a partir dos termos do depoimento, de poss�vel envolvimento de v�rias autoridades detentoras de prerrogativa de foro perante tribunais superiores, inclusive de parlamentares federais, o que atrai a compet�ncia do Supremo Tribunal Federal”, diz o ministro, no despacho de 19 de dezembro de 2014.

Diferentemente do caso do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que, ao fazer o acordo de dela��o, migrou para a pris�o domiciliar, Youssef continua preso e vai ter de cumprir entre tr�s e cinco anos de regime fechado, de acordo com os termos divulgados nessa qurata-feira. A puni��o mais dura do que a do outro delator ocorre porque o doleiro j� descumpriu um acordo de dela��o premiada. Em 2003, uma pena contra ele havia sido suspensa depois de colaborar com a apura��o sobre crime contra o Banestado, banco estatal do Paran�.

Como mostram as investiga��es da Lava-Jato, no entanto, Youssef voltou a se envolver com o mercado paralelo de d�lar. Ao descumprir a promessa de n�o reincidir no crime, a a��o referente ao esc�ndalo do Banestado foi reaberta no ano passado. Youssef havia sido condenado a quatro anos e quatro meses de pris�o por ter corrompido um executivo do banco para conseguir empr�stimo fraudulento. A senten�a diz que ele pagou propina de US$ 131 mil ao diretor de Opera��es Internacionais do Banestado para conseguir o empr�stimo, de US$ 1,5 milh�o.

Puni��es

Os termos do acordo de dela��o do doleiro foram anexados ontem aos autos da Opera��o Lava-Jato pelo juiz S�rgio Moro, a pedido da defesa de Youssef. Al�m de uma pena provavelmente menor (tr�s a cinco anos de cadeia) do que a puni��o que receberia pela participa��o nos crimes envolvendo a Petrobras e outros esquemas de lavagem de dinheiro, o doleiro ainda recebe como benef�cio a progress�o imediata, depois de cumprido o prazo que ser� determinado de pris�o, para o regime aberto, o que elimina o regime semiaberto, pelo qual teria de dormir no c�rcere.

Em troca dos benef�cios, o doleiro prestou uma s�rie de depoimentos ao Minist�rio P�blico Federal (MPF) e � Pol�cia Federal sobre como funcionava o esquema de corrup��o na Petrobras pelo qual empreiteiras pagavam propina a pol�ticos em troca de contratos com a petrol�fera.