Bras�lia - O ministro da Educa��o, Cid Gomes, minimizou o risco de haver um corte definitivo na verba do Minist�rio depois que o Congresso Nacional aprovar o Or�amento da Uni�o para 2015. Mas sinalizou que a pasta tem R$ 21 bilh�es que podem ser cortados, caso o governo decida reduzir gastos. "O Minist�rio � o que menos tem margem para contingenciamento, porque R$ 121 bi n�o s�o contingenci�veis. O que � contingenci�vel aqui s�o R$ 21 bilh�es", disse Cid Gomes na noite de quarta-feira, 21, no momento em que deixava a sede do MEC. "O Minist�rio da Educa��o talvez seja o que tenha um maior porcentual que n�o pode ser contingenciado", repetiu.
Segundo Gomes, a soma de R$ 7 bilh�es que o Minist�rio viu cortada no in�cio do ano � "subjetiva". O Pal�cio do Planalto decidiu fazer uma economia por m�s de 33% das despesas at� o Congresso aprovar o Or�amento do ano. Educa��o perdeu, assim, R$ 586,8 milh�es mensais e, caso a f�rmula de contingenciamento seja mantida ap�s a aprova��o do Or�amento pelos parlamentares, a pasta pode acumular uma perda no ano de R$ 7 bilh�es.
O ministro declarou que concorda com a conten��o de gastos determinada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy. "O que se fez foi um aceno, que eu concordo, de conten��o, de parcim�nia com o dinheiro p�blico, de procurar cortar gordura e fazer ajuste (fiscal)", afirmou.
Gomes negou que haja contradi��o entre o lema do segundo governo da presidente Dilma Rousseff - "Brasil, P�tria Educadora" - e a conten��o de recursos da Educa��o e as mudan�as nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que passa a ter uma nota de aceita��o que pode reduzir o n�mero de alunos atendidos. "Ela (Dilma) est� dando ao governo esse conceito de p�tria educadora para que a sociedade brasileira cres�a na quest�o do trabalho, na educa��o, em condi��es e conhecimento na sa�de. Enfim, educa��o para a cidadania. � assim que eu entendo", disse.
De acordo com o ministro, o slogan de governo � uma continuidade dos programas sociais do PT na Presid�ncia da Rep�blica. "O Lula fez um grande programa de renda m�nima, mas fez isso de uma forma horizontal. Ela (Dilma) focou uma quest�o da mis�ria para que a gente tivesse uma linha de corte e n�o tivesse ningu�m com renda abaixo de R$ 70, que � a pobreza absoluta", comparou. "Agora � um processo de educa��o num sentido mais amplo, n�o s� formal, na escola, mas em conceitos de civilidade", declarou.
PNE
O ministro disse, ainda, que n�o concorda integralmente com o Plano Nacional de Educa��o (PNE), que prev� a��es do governo para a �rea na pr�xima d�cada. Gomes defendeu mudan�as no conceito de inclus�o de estudantes no ensino superior, cuja meta � ter em dez anos o m�nimo de um ter�o das pessoas entre 18 e 24 anos em universidades e faculdades. "Eu tenho um questionamento sobre isso. Eu me formei com 22 anos, ent�o eu com 23 ou 24 estaria exclu�do desse um ter�o? A meu ju�zo, a lei tinha que dizer que um ter�o da popula��o na faixa de 18 a 24 anos tem de estar cursando o ensino superior ou t�-lo conclu�do. Se j� concluir � muito mais do que estar cursando, j� atendeu o interesse", observou.
Gomes, contudo, ressaltou que as declara��es eram pessoais e n�o sua posi��o final como ministro da Educa��o, que por uma "quest�o de �tica" n�o julgaria as gest�es anteriores da pasta no governo petista. "N�o estou comentando como ministro. Estou comentando como cidad�o", disse.