Em encontro com empres�rios em Campinas, em setembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff (PT), ent�o candidata � reelei��o, prometeu que n�o mexeria nos direitos trabalhistas. Usou, inclusive, uma frase de efeito, reverberada pelos marketeiros durante a disputa eleitoral: “Nem que a vaca tussa”, disse a presidente. No apagar das luzes do primeiro mandato, em 29 de dezembro, a presidente anunciou um pacote de ajustes nas regras para acesso a abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego do pescador artesanal, pens�o por morte e aux�lio-doen�a. Foi apenas uma, das muitas pr�ticas da presidente ap�s a reelei��o que destoam do que foi prometido durante a campanha.
“Quando se mudam as rela��es de trabalho, a legisla��o tem que mudar. Essas mudan�as na legisla��o n�o podem comprometer direitos. Se essas mudan�as precisam ser feitas para garantir que todas as altera��es sejam absorvidas, eu acredito que sim. Agora vamos ter clareza disso: 13º, f�rias e horas extra, (n�o se muda) nem que a vaca tussa”, disse Dilma durante a campanha. A justificativa para as medidas anunciadas � que v�o gerar uma economia de R$ 18 bilh�es aos cofres p�blicos, parte de uma s�rie de medidas de austeridade implementadas pela nova equipe econ�mica.
Durante a campanha, em um encontro com taxistas de S�o Paulo, a presidente afirmou que n�o haveria “tarifa�o”. “N�o vai haver tarifa�o. Pode ter aumento do pre�o da gasolina, mas n�o tarifa�o”, afirmou. Por�m, no novo governo o veto ao reajuste do IR pune o trabalhador, aumentando o recolhimento de imposto. Al�m disso, o governo anunciou quatro medidas de aumentos de impostos, que devem gerar R$ 20,63 bilh�es em arrecada��o para Uni�o neste ano. A principal � a eleva��o de R$ 0,22 na gasolina R$ 0,15 no �lcool a partir do pr�ximo m�s. O Imposto Sobre Opera��es Financeiras (IOF), incidente sobre o cr�dito para a pessoa f�sica, dobrou: passou de 1,5% ao ano para 3%. Importar tamb�m ficar� mais caro. Por meio da eleva��o de 9,25% para 11,75% do PIS/Cofins sobre os produtos oriundos de outros pa�ses. Por fim, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na cadeia produtiva de cosm�ticos ser� padronizado, equiparando a incid�ncia do imposto no atacadista a na ind�stria.
JUROS Na semana passada, o Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) do Banco Central elevou a taxa b�sica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, passando de 11,75% para 12,25%. � o maior patamar desde meados de 2011, numa tentativa de controlar o cr�dito e brecar o consumo, segurando, assim, a infla��o. Foi o terceiro aumento consecutivo na taxa.
A medida da equipe econ�mica escolhida por Dilma tamb�m vai contra o discurso da presidente. No Dia do Trabalho, em 2012, a presidente fez um pronunciamento anunciando uma cruzada contra os bancos. Chegou a dizer que era “inadmiss�vel” o pa�s seguir com um dos juros mais altos do mundo, o que foi entendido como um recado direto aos bancos privados.
Em 10 de setembro, durante a campanha, ao criticar a proposta da sua advers�ria na ocasi�o, Marina Silva (Rede), de autonomia do Banco Central, a presidente declarou: “Asseguro que esse povo da autonomia do Banco Central quer o modelo anterior. Querem fazer um baita ajuste, um baita super�vit prim�rio, aumentar os juros para danar, reduzir empregos e reduzir sal�rio. Para eles, emprego e sal�rio n�o garantem produtividade”, acrescentou.
TESOURADA “Ao bradarmos ‘Brasil, p�tria educadora’ estamos dizendo que a educa��o ser� a prioridade das prioridades”, afirmou a presidente reeleita em seu discurso de posse. Dez dias depois, no entanto, o setor que foi al�ado � condi��o de prioridade m�xima no segundo mandado da petista foi o alvo da primeira rodada de corte de despesas deste ano.
O decreto presidencial editado no dia 8, bloqueou um ter�o dos gastos administrativos da nova gest�o, sendo que a pasta da educa��o teve o maior corte. O bloqueio ser� de R$ 7 bilh�es para a pasta da educa��o em 2015. A medida tamb�m fez parte da pol�tica de conten��o de gastos do governo federal para equilibrar as contas do Estado. O corte representa a redu��o de 7% do que estava previsto para a educa��o.
“Quando se coloca a educa��o com prioridade � preciso que isso seja efetivado na pr�tica, sem medidas que afetem o bom andamento das pol�ticas educacionais. O corte de R$ 7 bilh�es n�o condiz com essa prioridade. O ministro afirma que vai cortar gastos em di�rias e viagens, mas � dif�cil acreditar que se gaste isso tudo em viagens e di�rias. Infelizmente estamos tendo atrasos de pagamentos no Pronatec e atrasos de pagamentos de bolsas para estudantes universit�rios, o que demonstra alguns reflexos negativos dos cortes”, avaliou Mozart Neves Ramos, diretor do Instituo Ayrton Senna e conselheiro do movimento Todos pela Educa��o.
Entenda
LEIS TRABALHISTAS
O QUE ELA DISSE
“Quando se mudam as rela��es de trabalho, a legisla��o tem que mudar. Essas mudan�as na legisla��o n�o podem comprometer direitos. Se essas mudan�as precisam ser feitas para garantir que todas as altera��es sejam absorvidas, eu acredito que sim. Agora vamos ter clareza disso: 13º, f�rias e horas extra, (n�o se muda) nem que a vaca tussa.”
O QUE ELA FEZ
Em 29 de dezembro, a presidente anunciou um pacote de ajustes nas regras para acesso a abono salarial, seguro-desemprego, seguro-desemprego do pescador artesanal, pens�o por morte e aux�lio-doen�a
EDUCA��O
O QUE ELA DISSE
“Ao bradarmos ‘Brasil, p�tria educadora’ estamos dizendo que a educa��o ser� a prioridade das prioridades.”
O QUE ELA FEZ
Bloqueou R$ 7 bilh�es do or�amento anual do Minist�rio da Educa��o.
TAXA DE JUROS
O QUE ELA DISSE
“Asseguro que esse povo da autonomia do Banco Central quer o modelo anterior. Querem fazer um baita ajuste, um baita super�vit prim�rio, aumentar os juros para danar, reduzir empregos e reduzir sal�rio. Para eles, emprego e sal�rio n�o garantem produtividade”
O QUE ELA FEZ
O Comit� de Pol�tica Monet�ria (Copom) do Banco Central elevou a taxa b�sica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual, passando de 11,75% para 12,25%.
TARIFA�O
O QUE ELA DISSE
“N�o vai haver tarifa�o. Pode ter aumento do pre�o da gasolina, mas n�o tarifa�o”
O QUE ELA FEZ
Anunciou quatro medidas de aumentos de impostos, que devem gerar R$ 20,63 bilh�es de aumento da arrecada��o para Uni�o neste ano. Medidas afetam o pre�os da gasolina e do �lcool, encarecem o cr�dito para a pessoa f�sica e eleva os tributos sobre as importa��es.