O primeiro governo de Dilma Rousseff (PT) ampliou recursos destinados � educa��o, mas seu mandato registrou a menor m�dia de gasto efetivo do or�amento autorizado desde 2001. Nos quatro anos da gest�o, o Minist�rio da Educa��o (MEC) gastou efetivamente apenas 77% do dinheiro dispon�vel. Essa m�dia � menor que a execu��o de fato do or�amento total, que foi de 82% no per�odo.
Para o segundo mandato, a presidente lan�ou o slogan "Brasil, P�tria Educadora". Al�m de o porcentual pago sobre o or�amento autorizado ser menor em educa��o do que a m�dia total, a primeira gest�o teve execu��o abaixo do registrado nos dois governos de Luiz In�cio Lula da Silva e nos dois �ltimos anos da gest�o Fernando Henrique Cardoso.
Os dados foram analisados a partir da plataforma Mosaico, criada pela Diretoria de An�lise de Pol�ticas P�blicas da Funda��o Getulio Vargas (FGV-DAPP). As informa��es s�o extra�das do Siga Brasil, sistema do Senado de acesso � execu��o do or�amento.
Em 2014, ano eleitoral, houve a maior execu��o no or�amento da MEC desde o in�cio da gest�o: foi gasto 79% do total autorizado para o �rg�o. Mesmo a melhor marca de execu��o do governo, registrada no ano passado, � ainda menor que a de todos os anos entre 2001 e 2010. Desde o come�o da d�cada passada, a pior execu��o ocorreu com Dilma. Foi em 2012, quando 73% do dinheiro direcionado � educa��o foi de fato pago - no or�amento total daquele ano, a m�dia de gasto havia sido de 83%.
O or�amento tem quatro passos principais: a autoriza��o de gasto o empenho (em que o governo indica o pagamento), o liquidado (quando o servi�o � executado) e o pago. Esse �ltimo est�gio � quando o dinheiro foi de fato transferido. No caso de obras, o pagamento ocorre apenas quando tudo foi entregue. Os n�meros n�o levam em considera��o restos a pagar, que s�o empenhos do or�amento de um ano que podem ser usados em exerc�cios seguintes. O MEC defende que o grau de empenho foi elevado.
Motivos
De acordo com o coordenador de Pesquisa da FGV-DAPP, Rafael Martins de Souza, v�rios fatores colaboram para uma execu��o baixa. "Pode haver mudan�a de prioridades do governo, mas alguns gastos s�o de execu��o mais dif�cil, como ocorre com obras."
Especialista em financiamento da educa��o, o professor Nelson Amaral, da Universidade Federal de Goi�s (UFG), diz que j� havia detectado em seus estudos queda na efetiva��o dos or�amentos anuais da educa��o desde o ano de 2008. "O n�vel de investimentos, al�m do custeio, foi se intensificando, sobretudo nas obras das universidades federais. Empenha-se muito, mas as obras atrasam e n�o se paga."
O professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Institui��es de Ensino Superior (Andes), afirma que o MEC tem deixado para empenhar os recursos no fim do ano. "Os empenhos chegam em dezembro e n�o d� mais tempo de gastar. � a estrat�gia do governo h� muito tempo. Assim os recursos passaram a ser devolvidos sem que as universidade cumpram os or�amentos."
O professor Rubens Barbosa de Camargo, da USP, lembra que o governo federal tem segurado recursos. "Gastar dinheiro p�blico tem m�ltiplos interesses e procedimentos n�o t�o simples. Qualquer tipo de economia leva a atrasos."
Amplia��o
Mesmo com execu��o or�ament�ria abaixo da m�dia, os gastos com educa��o tiveram forte amplia��o no governo Dilma. Nos quatro anos, a �rea recebeu R$ 265 bilh�es, valor nominal 93% superior ao gasto no segundo mandato do governo Lula. Se os valores de cada ano s�o atualizados pela infla��o, essa alta � de 55%. J� entre 2003 e 2010 o or�amento da educa��o havia mais que dobrado. No governo Dilma, foi a primeira vez que a propor��o da educa��o passou a representar mais de 5% do or�amento previsto e tamb�m do gasto.
Minist�rio
O Minist�rio da Educa��o defende como execu��o o porcentual de or�amento empenhado. Segundo nota da pasta, o governo empenhou 99% do or�amento autorizado de 2014. O mesmo �ndice � apontado nos outros tr�s anos do governo Dilma Rousseff (PT). "S� pode haver pagamento mediante a entregue efetiva do produto/servi�o por parte do fornecedor", argumenta a pasta.
O valor empenhado � o primeiro est�gio da despesa p�blica. "O empenhado � uma indica��o que o governo vai gastar recursos. � artif�cio utilizado no fim do ano para garantir recursos do or�amento. Se n�o empenhar, voc� perde", explica a pesquisadora da FGV-DAPP Andressa Falconiery.
No ano passado, o governo federal realizou alguns contingenciamentos de recursos. Houve atrasos, por exemplo, em bolsas de mestrado e doutorado desde novembro, como o jornal O Estado de S. Paulo revelou em dezembro. Segundo a pasta, os pagamentos foram liberados para processamento no dia 9 de janeiro. O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), em que h� repasse para escolas estaduais e municipais, tamb�m teve atrasos.
O MEC ressaltou em nota que analisar o porcentual pago apenas em rela��o � dota��o autorizada, sem levar em considera��o o crescimento do volume de pagamentos "n�o demonstra o que efetivamente ocorreu". Em 2014, foram gastos R$ 79,7 bilh�es, ante R$ 53,6 bilh�es em 2011 - aumento de 49% no valor nominal. Com a atualiza��o inflacion�ria, o salto de pagamentos foi de 25%. Entretanto, o governo deixou de gastar nos quatro anos cerca de R$ 88 bilh�es de or�amento autorizado e n�o pago (em valores atualizados pela infla��o).
O freio nos gastos j� est� valendo neste ano. Enquanto o or�amento de 2015 n�o � aprovado, foi congelado um ter�o das despesas de custeio. S� no MEC, a estimativa de corte � de R$ 7 bilh�es no ano.