Integrantes da equipe de defesa dos executivos da OAS, presos na Opera��o Lava Jato, preparam duas frentes de "ataque" para tentar anular o acordo de dela��o prestada pelo doleiro Alberto Youssef.
Nas pr�ximas semanas, os advogados v�o questionar o juiz S�rgio Moro, respons�vel pela condu��o dos processos na Justi�a Federal do Paran�, sobre a validade do acordo. Caso o juiz n�o acate as alega��es da defesa, um habeas corpus ser� impetrado junto ao tribunal. Paralelamente, ser� encaminhado um agravo ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a homologa��o feita pelo ministro Teori Zavascki, no �ltimo m�s de dezembro.
Os executivos da OAS, envolvidos no esquema de desvios na Petrobras, respondem pelos crimes de organiza��o criminosa, lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e uso de documento falso. "Vamos atacar com toda veem�ncia a homologa��o desse acordo. Estamos ainda estudando os meios, mas vamos agir tanto no juiz de primeiro grau quanto no STF", afirmou � reportagem o advogado Edward Rocha de Carvalho, que integra o grupo de defesa do executivos da empreiteira.
"O acordo � imoral, ilegal e inconstitucional. Imoral porque est�o firmando um acordo com uma pessoa que j� descumpriu. Segundo, prometem devolver dinheiro em troca de informa��es. Se eu fa�o isso com uma testemunha, prometo dinheiro em troca de informa��es, eu cometo um crime. O Minist�rio P�blico pode fazer isso?", ponderou Carvalho.
O MPF afirmou, por meio de nota publicada neste domingo, que no acordo de colabora��o premiada de Youssef n�o existe qualquer cl�usula de pagamento pela Uni�o de recompensa para o acusado. "O acordo apenas prev� o abatimento do valor da multa, limitado ao valor de um de seus im�veis, na propor��o de dois por cento dos valores e bens que o acusado vier a auxiliar com exclusividade na localiza��o", diz trecho do documento.
Anula��o
A defesa dos executivos da OAS rebate o entendimento apresentado pelo MPF. "A cl�usula do acordo de dela��o prev� o seguinte: tem uma pena de multa que ser� imposta ao Alberto Youssef em cima do patrim�nio dele. Quanto mais ele colaborar, mais bens ser�o devolvidos para ele. Esses bens seriam alvo da pena de multa quando um indiv�duo comete um crime e indeniza o Estado. � do Estado esse bem. O que est�o fazendo na verdade com a redu��o da multa. Est�o devolvendo o dinheiro do crime", ressaltou Carvalho.
"A dela��o prejudica o nosso cliente, ainda n�o tivemos acesso, mas na medida que Alberto Youssef supostamente disse algo contra nossos clientes, ele diz porque foi prometido um acordo. Se esse acordo � ilegal, o MPF prometeu o que n�o poderia cumprir. Por isso, vamos pedir a anula��o da dela��o com todas as suas consequ�ncias", ressaltou o advogado.
Os primeiros ataques ao acordo de dela��o foram inseridos em peti��o encaminhada � Justi�a Federal do Paran� nesta segunda-feira, 26. A equipe de advogado dos executivos da OAS alega que n�o teve acesso � integra dos documentos da Lava Jato que seriam necess�rios para a elabora��o das pe�as de defesas. "Protocolamos a resposta �s acusa��es tendo dois corr�us delatores e sem que tiv�ssemos acesso aos depoimentos dele. A peti��o de hoje demonstra que em rela��o aos pedidos da defesa h� uma desigualdade porque o juiz ou n�o decide ou demora para decidir e no caso da acusa��o, ele tem uma boa vontade impressionante, decidindo em quest�o de horas", afirma Carvalho.