PF e Cade pedem � Petrobras que barre obra sem projeto

S�o Paulo, 26 - A Pol�cia Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econ�mica (Cade) recomendaram � Petrobras as necessidades de a estatal "vedar o in�cio de toda e qualquer obra sem ao menos o projeto b�sico conclu�do" e de ado��o de medidas de preven��o e combate aos cart�is em licita��es. As medidas s�o para que se restabele�a a confian�a, ap�s a revela��o da Lava Jato de um amplo esquema de fraudes e corrup��o, que desviava de 1% a 3% dos cofres da estatal petrol�fera, iniciado em 2004.

A recomenda��o subscrita pelo delegado federal Eduardo Mauat foi anexada aos autos da Lava Jato na sexta-feira, 23, em resposta a um of�cio encaminhado pela Petrobr�s � Lava Jato.

Nele, o departamento jur�dico da estatal petrol�fera comunica a cria��o da Diretoria de Governan�a, Risco e Conformidade e outras 22 medidas que podem impor mais rigor aos procedimentos de contrata��o, alvos do cartel de empreiteiras denunciado pela for�a-tarefa da Lava Jato.

A execu��o de constru��es bilion�rios da Petrobras sem projetos consolidados, como o que ocorreu na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a partir de 2007, "acabou dando causa tanto a aditivos leg�timos, por�m, evit�veis (justificados pela falta de dilig�ncia/planejamento/decis�es equivocadas da Petrobras) como a ganhos indevidos por parte das empreiteiras", afirma a PF.

A Lava Jato ponderou ser apropriado a demonstra��o de ajustes, mas cobra mais efetividade nas medidas. "Reportamos de curial import�ncia a demonstra��o concreta por parte da estatal, embora ainda incipiente, de que est� promovendo ajustes visando o restabelecimento da confian�a."

No documento, a PF informa que ser "deveras pertinente" as observa��es feitas pelo Cade para aprecia��o da Petrobras. A principal dela diz respeito � necessidade de se incluir "al�m do compromisso com as leis anticorrup��o, o compromisso com a lei 12.529/11 (Nova Lei de Defesa da Concorr�ncia) sobretudo no que diz respeito a preven��o e combate aos cart�is em licita��es".

O Cade aponta quatro medidas que pode ser adotadas de imediato para se combater os cart�is. Uma delas � a inclus�o do Conselho "entre os �rg�os a serem atendidos pela Ger�ncia de �rg�os de Controle".

A cria��o da ger�ncia vinculada � presidente da estatal, Gra�a Foster, foi uma das medidas apontadas no documento da Petrobras como forma de evitar que novos esquemas como o alvo da Lava Jato ocorram. O �rg�o ter� como fun��o atender a demandas dos �rg�os Tribunal de Contas da Uni�o, Controladoria Geral da Uni�o e Minist�rio P�blico Federal.

Outra medida imediata recomendada pelo Cade � o "treinamento e capacita��o das �reas de compras e licita��es da Petrobras na detec��o e combate a cart�is em compras p�blicas".

Risco

Em documento da Petrobras encaminhado a PF, em 23 de dezembro do ano passado, a estatal informa que com a cria��o da diretoria de Governan�a, espera "mitigar riscos, dentre eles os de fraude e corrup��o".

"Com isso, a Petrobras, sem d�vida, se tornar� mais eficaz para mitigar riscos de fraude, corrup��o e outros desvios do C�digo de �tica, bem como para atender �s regras da Bolsa de Valores de Nova Iorque e da Bolsa de S�o Paulo", informa o documento assinado pelos advogados Anderson Reis e Carlos da Silva Fontes Filho, em nome da Petrobr�s.

O documento visava responder ao pedido feito pela PF, no dia 9 de dezembro, para que a estatal apontasse as medidas que pretende adotar "a fim de evitar que situa��es como as que s�o objeto da Opera��o Lava Jato se repitam".

O esquema, desbaratado a partir de mar�o de 2014 pela Lava Jato, apontou que um grupo de 22 das maiores empreiteiras do Pa�s, que se autodenominava "clube", atuaram em cartel combinando e fatiando obras da Petrobras, mediante pagamentos de propina que variavam de 1% a 3% - gerando um rombo de mais de R$ 10 bilh�es.