TRE de Minas autoriza 15 partidos a veicular propaganda partid�ria em 2015

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas (TRE-MG) j� autorizou 15 partidos pol�ticos, dentre os 32 existentes no Estado, a veicular propaganda partid�ria no primeiro e segundo semestres de 2015. Em janeiro, o Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Verde (PV) veicularam, respectivamente, dez e oito inser��es de trinta segundos. O calend�rio pode ser consultado no site do Tribunal dentro da p�gina de propaganda partid�ria. A consulta � feita por datas (formato PDF) ou por partido pol�tico (formato PDF). De acordo com a legisla��o, somente podem ser autorizadas at� dez inser��es de 30 trinta segundos ou cinco de um minuto, durante o hor�rio de 19h30 e 22h em emissoras de r�dio e televis�o �s segundas-feiras, ter�as-feiras e sextas-feiras.

Al�m dos pedidos do PT e do PV, para veicula��o at� o m�s de dezembro deste ano, est�o deferidos e com o tr�nsito em julgado os pedidos dos seguintes Partidos: Democratas (DEM), Comunista do Brasil (PCdoB), Democr�tico Trabalhista (PDT), do Movimento Democr�tico Brasileiro (PMDB), Progressista (PP), Popular Socialista (PPS), da Rep�blica (PR), Socialista Brasileiro (PSB), Social Crist�o (PSC), Social Democr�tico (PSD) e da Social Democracia Brasileira (PSDB).

Outros sete requerimentos est�o em an�lise ou aguardando o tr�nsito em julgado, sendo que h� previs�o de veicula��o da propaganda partid�ria aos domingos em raz�o da quantidade de pedidos. Nove agremia��es n�o apresentaram pedido.

Em �mbito nacional, de acordo com a Resolu��o TSE nº 20.034/1997, a propaganda partid�ria pode ser veiculada em cadeia nacional, �s quintas-feiras, e as inser��es, �s ter�as-feiras, quintas-feiras e s�bados. Veja aqui o calend�rio de 2015, dispon�vel no site do Tribunal Superior Eleitoral.

Entenda a propaganda partid�ria

A propaganda partid�ria � um direito garantido a todos as agremia��es registradas no TRE e tem por objetivo difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execu��o do programa partid�rio, dos eventos com esse relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posi��o do partido em rela��o a temas pol�tico-comunit�rio; e promover e difundir a participa��o pol�tica feminina, dedicando �s mulheres o tempo que ser� fixado pelo �rg�o nacional de dire��o partid�ria, observado o m�nimo de 10% (art. 45 da Lei nº 9.096/95).

Leia mais sobre como quem pode fazer o requerimento para veicula��o de propaganda partid�ria, dias de sua veicula��o e outras d�vidas no site do TSE.

Com informa��es do TRE-MG