TSE aplica multa de R$ 30 mil � coliga��o de Dilma por propaganda irregular

Bras�lia - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil � Coliga��o Com a For�a do Povo, pela qual Dilma Rousseff (PT) se reelegeu presidente em 2014, por uso irregular de propaganda eleitoral por meio do site "Muda Mais". A decis�o foi tomada por maioria dos ministros - seis votos favor�veis e um contr�rio - durante o julgamento de uma representa��o apresentada pelo PSB, partido pelo qual Marina Silva disputou as elei��es presidenciais.

Os ministros entenderam que houve irregularidade no uso do site "Muda Mais", que foi inicialmente registrado em nome de uma empresa de publicidade, a P�lis Propaganda, infringindo a legisla��o eleitoral. A lei prev� que o partido tem de registrar o site em seu nome e comunicar ao TSE a exist�ncia do dom�nio como fonte de propaganda eleitoral. A penalidade foi aplicada tamb�m � P�lis Propaganda, que foi temporariamente detentora do dom�nio. A p�gina chegou a ser suspensa em setembro do ano passado, em decis�o liminar, mas voltou ao ar depois de o dom�nio ter sido transferido para o Partido dos Trabalhadores (PT).

O ministro Gilmar Mendes, aproveitou seu voto para dirigir cr�ticas � forma como foi feita a comunica��o da campanha de Dilma Rousseff, dizendo que o caso � um "convite � fraude". "Esse site (Muda Mais) era extremamente conhecido por dar subs�dio de dados para os blogueiros sujos", disse o ministro, que tamb�m comp�e o Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar lembrou ainda que o Muda Mais pertencia ao jornalista e ex-secret�rio de Comunica��o Social do governo, Franklin Martins, a quem chamou de "especialista nesse tipo de jogo".

O ministro relator, Admar Gonzaga, acabou vencido. Ele votou pela aplica��o de penalidade apenas � empresa de propaganda. Quanto � Coliga��o pelo descumprimento da legisla��o eleitoral, ele entendeu que houve erro, mas n�o viu necessidade de aplica��o de multa. J� o ministro Henrique Neves, que tomou posse na �ltima semana, votou pela aplica��o da multa apenas � empresa de propaganda, mas teve sua argumenta��o rebatida pelo presidente da Corte, o ministro Dias Toffoli, que foi seguido pelos demais ministros que participaram da sess�o.

"O conjunto da obra � que se estava fazendo propaganda paralela atrav�s de uma empresa privada", disse Toffoli. Para ele, a penalidade deve ser aplicada tamb�m � coliga��o j� que a agremia��o partid�ria tinha conhecimento da irregularidade. "� obvio que a coliga��o sabia disso. A coliga��o sabia e assumiu", disse, citando a mudan�a na titularidade da empresa para a coliga��o logo ap�s o site ter sido suspenso. Votaram junto com o presidente os ministros Luiz Fux, Jo�o Ot�vio de Noronha, Maria Thereza e Gilmar Mendes.