Defensor da regionaliza��o e da participa��o popular na administra��o, o governador Fernando Pimentel (PT) trouxe para os quadros do Executivo mineiro, com a miss�o de colocar o discurso em pr�tica, uma das respons�veis pelo pol�mico projeto que institui a Pol�tica Nacional de Participa��o Social que a presidente Dilma Rousseff (PT) tentou emplacar, sem sucesso, no ano passado. A ex-coordenadora-geral de participa��o social da Secretaria-Geral da Presid�ncia, L�gia Maria Alves Pereira, foi nomeada no in�cio de janeiro chefe do gabinete da Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag), onde integrar� o projeto de implementa��o da gest�o participativa, compromisso assumido pelo petista na campanha eleitoral.
Ao conceder gratifica��o para L�gia, a Seplag informou que ela � “respons�vel pela defini��o, coordena��o e supervis�o das a��es no �mbito organizacional interno e/ou setorial visando o cumprimento das atribui��es institucionais”. A assessoria da Seplag, no entanto, confirmou ao Estado de Minas, em nota, que ela foi convidada “por sua ampla experi�ncia na organiza��o de processos de participa��o social” e vai integrar a gest�o participativa. L�gia � mineira de Manhumirim e foi coordenadora de participa��o popular na gest�o de Patrus Ananias na Prefeitura de Belo Horizonte e na C�mara e Assembleia.
No governo federal, a atua��o dela n�o foi menos importante. L�gia assina, por exemplo, documento da Secretaria-Geral da Presid�ncia que explica o papel do controle social no desenvolvimento regional. Nele est�o, entre os mecanismos usados para isso, os conselhos nacionais, definidos como instrumento de interlocu��o do estado com a sociedade civil. “A atua��o dos conselhos � fundamental para o aperfei�oamento da democracia, bem como para a transpar�ncia e efetividade da a��o governamental”, pregou.
POL�MICA Tais conselhos levaram os deputados federais a derrubarem a pol�tica nacional de participa��o social prevista em decreto de Dilma Rousseff. O assunto rendeu pol�mica para a presidente e acabou resultando na primeira derrota do Planalto no Legislativo depois da reelei��o da petista. Os parlamentares consideraram uma invas�o � compet�ncia do Legislativo. Um dos pontos mais criticados era a atribui��o dada � Secretaria-Geral da Presid�ncia de indicar os conselheiros, o que, na vis�o da oposi��o e at� mesmo de alguns parlamentares da base, geraria aparelhamento ideol�gico. Apenas PT, PCdoB, Psol e parte do Pros ficaram do lado de Dilma e at� o presidente da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se pronunciou contra o decreto no plen�rio.
Aqui n�o � diferente, e a simples presen�a de L�gia j� provoca desconfian�a na oposi��o. Um dos primeiros a criticar, o deputado estadual Jo�o Leite (PSDB) teme que ela venha, trazer o projeto de Dilma para Minas. “Ela � a mentora dos conselhos populares nos moldes de Cuba, que tiveram aquela rea��o pesada. O caminho aqui vai ser absorver a ouvidoria e instituir os conselhos nas regi�es em substitui��o � Assembleia”, afirmou o tucano. O parlamentar disse que o “perigo” dos conselhos � representar apenas parte da sociedade. “Isso foi recha�ado no Congresso porque a escolha � de um partido, nos moldes do socialismo. Eles definem quem s�o os representantes nos conselhos e passam a ter todo o poder”, disse.
Participa��o popular
O Decreto 8.243/2014, que cria a Pol�tica Nacional de Participa��o Social (PNPS), regulamenta a atua��o de conselhos, confer�ncias e consultas populares nas decis�es do Executivo. Logo que foi editado, em maio do ano passado, recebeu cr�ticas principalmente da oposi��o, que chegou a tachar o texto de “bolivariano” e “antidemocr�tico”. Parlamentares alegaram que a cria��o da PNPS deveria ter sido feita por lei. O texto foi derrubado na C�mara dois dias depois do segundo turno das elei��es presidenciais na maior derrota do Pal�cio do Planalto no Congresso no ano passado.
O tema volta � cena no m�s que vem, quando o Senado deve retomar as discuss�es sobre a mat�ria. O governo federal vai tentar convencer os senadores a resgatar o texto para que ele volte � C�mara para nova an�lise. Para o Planalto,
a derrota foi resultado do desconhecimento do decreto, j� que, por causa do per�odo eleitoral, o debate na C�mara foi atropelado e n�o houve espa�o para que entidades
da sociedade civil se manifestassem.