O procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, enviou nessa sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favor�vel a nova pris�o do ex-diretor de Servi�os da Petrobras Renato Duque. Em novembro do ano passado, Duque foi preso na s�tima fase da Opera��o Lava-Jato, mas foi solto por meio de uma liminar concedida pelo ministro Teori Zavascki.
"Parece claro que o paciente tem in�meras possiblidades (notadamente financeiras, a partir de dezenas de milh�es de reais angariados por pr�ticas criminosas) de se evadir por in�meros meios e sem o m�nimo controle seguro, especialmente se consideradas as continentais e incontroladas fronteiras brasileiras", justificou Janot”.
Em despacho assinado no ano passado, o juiz federal S�rgio Moro, respons�vel pelas investiga��es da Lava Jato, afirmou que Duque mant�m “verdadeira fortuna no exterior”, raz�o pela qual o ex-diretor deveria ficar preso. A defesa de Renato Duque nega as acusa��es.
No parecer, o procurador tamb�m defende a compet�ncia de Moro para relatar os processos da investiga��o da Lava Jato.
A relatoria de Moro � questionada pela defesa dos investigados, para os quais a investiga��o deve ser conduzida pelo Supremo, tendo em vista a presen�a de parlamentares citados nos depoimentos de dela��o premiada do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef.
"Ao contr�rio do alegado, o STF, em 10 de junho de 2014, decis�o da Segunda Turma, de forma un�nime, reafirmou que o Ju�zo de Curitiba n�o havia violado nenhuma regra de compet�ncia, de modo que a pretens�o de deslocamento. de compet�ncia para o STF foi recha�ada", argumenta o procurador.