Balan�o das contas de 2014 publicado pelo governo Pimentel aponta d�ficit de R$ 2,1 bilh�es

Relat�rio de gest�o fiscal referente �s contas do governo em 2014, publicado ontem no Minas Gerais, revela que o governador Fernando Pimentel (PT) ter� dificuldade para conceder aumento para o funcionalismo, pegar empr�stimos e honrar compromissos. De acordo com o balan�o, o estado fechou ano passado com um rombo nas contas. Em 2014, o governo gastou com pagamento de todas as suas despesas R$ R$ 75,512 bilh�es, mas arrecadou R$ 73,347 bilh�es, um d�ficit de R$ 2,1 bilh�es. Al�m disso, o governo est� muito perto de atingir o limite de alerta estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com pagamento de pessoal, o que pode inviabilizar a corre��o de sal�rios.

No final do ano passado, o ent�o governador Alberto Pinto Coelho (PP), que sucedeu Antonio Anastasia (PSDB), eleito para o Senado, chegou a enviar para o Legislativo um projeto propondo aumento linear e retroativo de 4,6% para todo o funcionalismo, mas a proposta, por orienta��o de Pimentel, n�o foi votada nem em primeiro turno. Os gastos com servidores corresponderam a 43,49% da receita corrente l�quida (RCL), que nada mais � do que o dinheiro que o estado tem para gastar, tirando as transfer�ncias obrigat�rias para os munic�pios. A partir do percentual de 44,1%, o estado atinge o limite de alerta, que indica que os tetos prudencial e m�ximo est�o pr�ximos de serem ultrapassados. Atingindo o limite prudencial, que � de 46,55%, o estado passa a sofrer algumas restri��es, como ser impedido de conceder reajustes, alterar carreiras, contratar e empossar concursados. De acordo com o diretor do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Sindifisco) , Werteson Brasil, o governador pode usar apenas 3,06% da RCL para elevar sal�rios. “Isso representa cerca de R$ 1,5 bilh�o para dar aumento e pagar as despesas. � uma margem muito pequena.”

ENDIVIDAMENTO Outro n�mero considerado preocupante, segundo o economista e superintendente do Tesouro Estadual durante o governo Itamar Franco (1999/2002), Jos� Moreira Magalh�es, � o endividamento do estado. De acordo com o balan�o, a d�vida consolidada, que engloba tudo que � devido interna e externamente, � de R$ 93,73 bilh�es. Descontando os recursos que o estado tem em caixa para pagar suas d�vidas, Minas Gerais j� est� tamb�m pr�xima do limite de alerta que corresponde a 180% das receitas correntes l�quidas. De acordo com resolu��o aprovada em 2011 no Senado, os estados s� podem contrair d�vidas at� o teto de duas vezes (200%) a receita. “E o cen�rio n�o � bom, pois o crescimento da economia mineira � muito dependente das commodities, como caf� e min�rio, que tiveram queda de pre�o e consumo em todo o mundo”, afirma Magalh�es.

A Secretaria da Fazenda n�o quis comentar o balan�o. Confirmou apenas o valor do d�ficit e disse que o detalhamento da situa��o financeira e administrativa ser� feita no final de mar�o. Por meio de nota, o ex-secret�rio da Fazenda, Leonardo Colombini, disse que a execu��o or�ament�ria de Minas Gerais foi marcada pela perda de receitas previstas no or�amento, em fun��o de ren�ncias fiscais promovidas pela Uni�o e de redu��es de repasses por parte do governo federal.

Segundo a nota, entre 2013 e 2014, essa perda foi de R$ 3,519 bilh�es. Ela contesta o d�ficit or�ament�rio divulgado no balan�o publicado pelo governo e diz que o estado fechou “as contas de 2014 com saldo positivo de mais de R$ 360 milh�es, conforme vig�ncia ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)”. Esse artigo afirma que � vedado ao governo contrair despesa que n�o possa ser cumprida integralmente dentro do mandato ou tenha parcelas a serem pagas no exerc�cio seguinte sem que haja disponibilidade de caixa.

Em um m�s, 400 exonerados

Desde 1º de janeiro, o governo de Minas j� exonerou 400 servidores comissionados, segundo informa��es da Secretaria de Planejamento e Gest�o (Seplag). Estima-se uma economia de R$ 104 milh�es por ano com os cortes dos comissionados. Ano passado, em todos os tr�s poderes, segundo dados do Portal da Transpar�ncia, eles custaram aos cofres p�blicos cerca de R$ 707,7 milh�es do total da folha de pagamento de pessoal, que foi R$ 35,7 bilh�es.

A implementa��es dos cortes, que atingem os cargos e tamb�m as gratifica��es criadas para elevar os sal�rios dos servidores comissionados de recrutamento amplo (que n�o precisam ser concursados) e limitado (concursados que exercem fun��es de chefia e assessoramento), est� sendo coordenada pela Subsecretaria de Gest�o de Pessoas. A medida faz parte de um pacote elaborado pelo governo para enxugar despesas e cobrir o d�ficit deixado pela gest�o anterior

Por determina��o do governador Fernando Pimentel (PT), novas nomea��es ser�o bloqueadas em todas as secretarias e �rg�os do Poder Executivo que n�o reduzirem em 20% os cargos comissionados. De acordo com a Seplag, o levantamento dos cortes revela que quase a metade das secretarias (47%) j� cumpriu essa meta. Aponta tamb�m que a maioria dos exonerados (75%) estava lotada em �rg�os da administra��o direta e o restante nos de administra��o indireta, como empresas estatais e funda��es. Os n�meros podem ser bem maiores, j� que ainda est�o em andamento os cortes em outras pastas. O estado n�o informou quantos s�o ao todo os servidores comissionados.

Ontem venceu o prazo dado a todas as secretarias e �rg�os do estado para apresentarem a rela��o dos cargos a serem extintos. A data-limite era a segunda-feira passada, mas, como a maioria das pastas e �rg�os da administra��o indireta n�o conseguiu concluir os levantamentos sobre quais cargos dever�o ser cortados e quantos pessoas ser�o os exoneradas, ela foi prorrogada para ontem.