Em Minas, governo herda d�ficit de R$ 2,1 bilh�es

Belo Horizonte, 30 - O governo de Minas Gerais encerrou 2014 com um d�ficit de R$ 2,16 bilh�es. As informa��es est�o em relat�rio de gest�o fiscal publicado nesta sexta-feira, 30, no di�rio oficial do Estado, que mostra ainda que a d�vida consolidada l�quida chegou a R$ 85,26 bilh�es no fim do ano. O relat�rio, assinado pelo governador Fernando Pimentel (PT), refere-se �s gest�es do senador eleito Antonio Anastasia (PSDB-MG), que deixou o cargo no in�cio de abril passado para disputar a elei��o, e do sucessor do tucano, Alberto Pinto Coelho (PP).

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas (Sefaz-MG), a publica��o do relat�rio � "determina��o da Lei de Responsabilidade Fiscal" e os dados fiscais s� ser�o detalhados ap�s a auditoria determinada pelo petista nas contas do Estado, que deve ser conclu�da em mar�o. Mas a pasta informou que "a administra��o anterior encerrou o �ltimo exerc�cio com receita de R$ 73,34 bilh�es e despesa de R$ 75,512 bilh�es".

A elei��o de Pimentel encerrou 12 anos de gest�o do grupo pol�tico do senador A�cio Neves (PSDB-MG) no Estado, onde o tucano implantou o chamado choque de gest�o ap�s assumir seu primeiro mandato no governo, em 2003. Al�m do governador, o relat�rio de gest�o fiscal tamb�m tem as assinaturas do secret�rio da Fazenda, Jos� Afonso Bicalho, e do controlador-geral do Estado, M�rio Spinelli, convidado por Pimentel para conduzir a auditoria geral no Executivo.

O documento mostra que, no passado, o governo mineiro gastou R$ 20,71 bilh�es com pessoal, valor equivalente a 43,49% da receita corrente l�quida (RCL). O limite legal de gasto com pessoal � de 49% da RCL e o limite prudencial, de 46,55%. J� a d�vida consolidada l�quida correspondia, no do exerc�cio, a 178,97% da RCL, tamb�m dentro do limite legal, que neste caso � de 200%.

Saldo

Por meio de nota, o ex-secret�rio da Fazenda de Minas, Leonardo Colombini, afirmou que, apesar do d�ficit, o Estado "fechou as contas de 2014 com saldo positivo". Segundo o relat�rio, o governo encerrou o ano com disponibilidade financeira de R$ 5,01 bilh�es e obriga��es de R$ 3,34 bilh�es, al�m de R$ 1,33 bilh�o de restos a pagar n�o processados, o que resulta num saldo de R$ 334,39 milh�es.

Segundo Colombini, o d�ficit foi compensado com recursos da "reformula��o do sistema previdenci�rio mineiro". Em 2013, o governo conseguiu a aprova��o da extin��o do Fundo de Previd�ncia do Estado de Minas Gerais (Funpemg) e os recursos, assim como os do Instituto de Previd�ncia dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), foram inclu�dos no caixa �nico do Estado.

O ex-secret�rio declarou ainda que as finan�as do Estado foram afetadas pela perda de receitas previstas no or�amento por causa de "ren�ncias fiscais promovidas pela Uni�o e de redu��es de repasses por parte do governo federal". "Em 2013 e 2014, Minas Gerais teve uma perda de receita da ordem de R$ 3,519 bilh�es em fun��o de desonera��es e redu��es de repasses por parte", diz a nota. No governo mineiro, a informa��o � de que ningu�m vai comentar as contas at� a conclus�o da auditoria.