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Estado de Minas

Deputados s�o empossados e iniciam negocia��es para forma��o de blocos


postado em 01/02/2015 12:12 / atualizado em 01/02/2015 12:36

(foto: Laycer Tomaz - Câmara dos Deputados)
(foto: Laycer Tomaz - C�mara dos Deputados)

Ap�s terem tomado posse em seus cargos, os novos deputados federais iniciaram h� pouco as negocia��es com as bancadas partid�rias para a defini��o de lideran�as e forma��o de blocos. � a partir da defini��o dos blocos que se iniciar�o os trabalhos para a forma��o da Mesa e das comiss�es da C�mara. O prazo limite oficial para a conclus�o das negocia��es � at� as 13h30.

Respons�vel pela condu��o dos trabalhos legislativos e pelos servi�os administrativos da C�mara, a presid�ncia � eleita por meio de voto secreto �s 18h. Antes, os novos parlamentares definir�o qual ser� a forma��o dos demais cargos que constituem a Mesa.

O maior bloco � o primeiro a escolher o cargo que pretende ocupar. Em geral, a prefer�ncia � pelo cargo de primeiro secret�rio, por ser quem administra a Casa e boa parte de suas verbas, uma vez que cabe a ele ratificar as despesas da C�mara. Al�m disso, cabe ao primeiro secret�rio a responsabilidade de interpretar e fazer observar o ordenamento jur�dico de pessoal e dos servi�os administrativos da C�mara e fazer credenciamento de prestadoras de servi�os e de outros profissionais.

Cabe � primeira vice-presid�ncia substituir o presidente em suas aus�ncias ou impedimentos, elaborar pareceres sobre requerimentos de informa��es e projetos de resolu��o. � segunda vice-presid�ncia, cabem atribui��es como a de fomentar a intera��o institucional entre a C�mara e os �rg�os do Poder Legislativo das unidades federativas e munic�pios. No caso de aus�ncia ou impedimentos simult�neos de presidente e de primeiro vice-presidente, � ele quem os substitui na Mesa.

J� a segunda secretaria tem atribui��es relacionadas a viagens e passaportes diplom�ticos. A fun��o de corregedor e o controle do fornecimento de requisi��es de passagens de transporte a�reo aos deputados fica a cargo do terceiro secret�rio.

A quarta secretaria � respons�vel por tarefas relativas � supervis�o e distribui��o das unidades residenciais dos deputados, al�m de propor � Mesa a compra, venda, constru��o e loca��o de im�veis. Tamb�m cabe � ela encaminhar � diretoria-geral, concess�o de aux�lio-moradia aos deputados que n�o residem em im�veis funcionais.

Ser�o definidos ainda os suplentes de todos os cargos da Mesa. Al�m de substitu�rem seus titulares, eles participam das reuni�es da Mesa.

Com Ag�ncia Brasil


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