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Estado de Minas

Fim da verba indenizat�ria para vereadores de BH ganha projeto de resolu��o


postado em 03/02/2015 06:00 / atualizado em 03/02/2015 07:45

Fim da regalia, que custa aos cofres da Câmara R$ 7,3 milhões por ano, deve ser votado em março(foto: Crsitina Horta/EM/D.A Press)
Fim da regalia, que custa aos cofres da C�mara R$ 7,3 milh�es por ano, deve ser votado em mar�o (foto: Crsitina Horta/EM/D.A Press)

No primeiro dia de atividade parlamentar na C�mara Municipal de Belo Horizonte este ano, vereadores n�o votaram nenhum projeto, mas o fim da verba indenizat�ria, uma das quest�es mais espinhosas da Casa Legislativa, come�ou a tramitar oficialmente. A Mesa Diretora protocolou nessa segunda-feira (2) projeto de resolu��o que acaba com o benef�cio de R$ 15 mil mensais para despesas em geral dos gabinetes dos 41 vereadores. A proposta estabelece que sejam feitas licita��es �nicas na modalidade de preg�o para a compra de produtos – desde material de escrit�rio a gasolina – e para a contrata��o de servi�os como aluguel de ve�culos e gr�fica. A expectativa � de que o texto seja votado no in�cio de mar�o.


A mat�ria, que pode receber emendas antes de ser votada em plen�rio, n�o precisa passar por comiss�es e dispensa san��o do prefeito, o que deve agilizar a tramita��o. Segundo o diretor de Administra��o e Finan�as da C�mara, Guilherme Avelar, uma equipe est� apurando o gasto em cada item nos gabinetes para poder formatar as licita��es. Atualmente, a C�mara destina R$ 7,3 milh�es por ano para verba indenizat�ria, al�m do sal�rio dos vereadores e do montante para a contrata��o de servidores.


Cada vereador poder� usar uma cota de servi�os. “Tudo ser� feito por requisi��o. N�o faremos estoques de itens aqui na C�mara”, explica Avelar. A modalidade da licita��o ser� preg�o, pois permite a negocia��o at� o menor pre�o. O diretor ainda n�o sabe, no entanto, qual ser� a economia com a substitui��o da verba indenizat�ria pelas licita��es.


Desde quando assumiu a presid�ncia da Casa, Wellington Magalh�es (PTN), adotou o fim como uma de suas bandeiras e se reuniu com a Mesa Diretora e com o col�gio de l�deres para discutir o assunto. “Vou dar total prioridade ao projeto. Vou colocar sua tramita��o em regime de urg�ncia”, disse Magalh�es. Para se tornar resolu��o, a extin��o da verba, criada em 1997, precisa da aprova��o de 21 vereadores. Seu fim parece ser consenso entre parlamentares, mas n�o deixou de ser motivo para de troca de provoca��es.


Nessa segunda-feira (2), na primeira sess�o plen�ria do ano, o ex-presidente da Casa L�o Burgu�s (PTdoB) refor�ou sua tentativa de acabar com o benef�cio e disse que, na sua gest�o, Magalh�es foi um dos mais resistentes. “Parabenizo Wellington Magalh�es por mudar de posi��o. Infelizmente, antes, Wellington e seu grupo acharam que n�o dever�amos fazer a reforma”, disse. Segundo o atual presidente, ele n�o concordava com a ado��o da medida no fim do mandado de Burgu�s e sem discuss�o mais ampla.


REGIMENTO No pacote de mudan�as da nova gest�o da C�mara, a mais controversa tem sido as altera��es propostas no regimento interno. Vereadores criticam que a reforma sugerida pela Mesa Diretora tira a for�a da oposi��o. Entre as medidas, est�o o fim do tempo de lideran�a para vereadores com bancadas de at� dois vereadores. “Se for necess�rio, vamos ao Minist�rio P�blico e � Justi�a”, afirma o vereador Pedro Patrus (PT), contr�rio a essas altera��es.

BASE REFOR�ADA Com a posse nessa segunda-feira de quatro suplentes dos vereadores eleitos deputados, a base do prefeito Marcio Lacerda (PSB) ganha for�a. Enquanto a oposi��o perde um companheiro, o grupo ligado � Lacerda ganha mais um aliado declarado. Diferentemente de seu antecessor Iran Barbosa (PMDB), cr�tico ferrenho da administra��o de Lacerda, o vereador Reinaldo Preto Sacol�o (PMDB), parlamentar na legislatura passada, assume discurso de neutralidade e diz que poder� votar com o prefeito. “Vou votar com o que for de interesse da sociedade, seja com o prefeito ou n�o. A oposi��o muitas vezes n�o � feita de forma ideol�gica”, afirma.


J� o vereador Heleno (PHS), ex-jogador de futebol que esteve na Casa Legislativa em 2010 e 2011, prefere n�o seguir a linha de independ�ncia pregada pelo agora deputado federal Marcelo Aro (PHS) em sua passagem pela Casa Legislativa. Ex-filiado do PSDB, partido da base de Lacerda, Heleno tamb�m vai ficar com o grupo do prefeito. “Conversei com o Marcelo Aro e ele me deu liberdade. Em pol�tica, voc� tem que ter lado”, refor�a.


Tamb�m ex-vereador na �ltima legislatura, M�rcio Almeida (PRP), no lugar do deputado federal eleito Marcelo �lvaro Ant�nio (PRP), est� no grupo de Lacerda e chegou animado na posse. “Vou trabalhar principalmente na sa�de e no social”, ressalta. Sem o mandato, ele estava trabalhando na prefeitura de BH. Substituto do delegado Edson Moreira (PTN), o estreante L�cio Boc�o (PTN), do mesmo partido do presidente da Casa, Wellington Magalh�es, apoiado por Lacerda, j� anunciou: “Serei um soldado do prefeito Marcio Lacerda.”

 

Enquanto isso...

 

...festa no gabinete

 

Em sua estreia na C�mara Municipal, o vereador L�cio Boc�o (PTN) (foto) preferiu promover uma festa em seu gabinete a acompanhar a primeira sess�o plen�ria do ano. Assim que tomou posse do cargo nessa segunda-feira, o vereador foi comemorar com eleitores do Bairro Cabana do Pai Tom�s, na Regi�o Oeste de Belo Horizonte, numa recep��o com salgadinhos e refrigerante. Os convidados, que, segundo L�cio Boc�o, encheram quatro �nibus, lotaram o corredor do gabinete. O vereador justificou que a festa foi um presente de um amigo e que n�o houve uso de verba p�blica. “Sou a favor do fim da verba indenizat�ria”, disse. O parlamentar afirmou tamb�m que foi informado que ainda n�o poderia votar nenhum projeto, por isso se ausentou da reuni�o. “A comunidade resolveu vir. Como n�o vou abra�ar o pessoal? Foi uma coisa muito simples e humilde. N�o quis fazer churrasco, fazer festa. A gente � p� no ch�o. Fui eleito com doa��es da comunidade”, afirmou.


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