O presidente da C�mara de Belo Horizonte, vereador Wellington Magalh�es (PTN), anunciou nesta quarta-feira o fim da verba indenizat�ria de R$ 15 mil mensais, a partir do m�s que vem, para todos os 41 vereadores da Casa. A extin��o do benef�cio ser� feito por meio de um projeto de resolu��o, previsto para ser apresentado para vota��o dos vereadores em plen�rio na pr�xima semana. De acordo com Magalh�es, a mat�ria dever� ser aprovada em vota��o simb�lica, que significa dizer que n�o haver� pol�mica e, consequentemente, atraso para aprovar a proposta.
No lugar da verba indenizat�ria, alvo constante de den�ncias do Minist�rio P�lico de Minas Gerais por causa de suspeita de uso irregular do benef�cio, a C�mara passar� a fazer licita��es p�blicas para arcar com as despesas da atividade parlamentar - entre elas Correios, jornais, materiais de escrit�rio e inform�tica, estacionamento, consultoria, viagens, refei��es, participa��o em curso ou semin�rio, gr�fica, loca��o e manuten��o de ve�culo, al�m de combust�vel.
A C�mara n�o informou qual economia ser� feita com esse projeto de resolu��o. Hoje, a verba indenizat�ria significa um gasto fixo anual de R$ 7,3 milh�es, que os vereadores devem comprovar com notas fiscais os valores gastos.
Motivo
Em reuni�o na �ltima segunda-feira (26), dos integrante da Mesa Diretora da C�mara Municipal, um dos assuntos em pauta, o fim da verba indenizat�ria, que vem sendo discutida desde a legislatura passada (2013/2014), foi explicado pelo vereador Ronaldo Gontijo, membro da comiss�o de estudo que sugeriu o fim do benef�cio.
De acordo com Gontijo, todos os vereadores receber�o o documento (projeto de resolu��o) e poder�o contribuir para a decis�o final. “Grande parte da Casa j� tem consci�ncia de que esse modelo de verba indenizat�ria j� est� esgotado. Vamos respeitar a especificidade de cada mandato, mas, sobretudo, conter despesas e retirar das m�os dos vereadores esses gastos, que �s vezes n�o s�o bem entendidos pela popula��o”, afirmou.
Com informa��es de Marcelo da Fonseca e Fl�via Ayer