Nos primeiros dias como presidente da C�mara Municipal de Belo Horizonte, o vereador Wellington Magalh�es (PTN) quer mostrar servi�o e promete mexer em uma das quest�es mais espinhosas da Casa Legislativa: a verba indenizat�ria. Apesar do recesso parlamentar, o presidente vai se reunir hoje pela manh� com vereadores para discutir o repasse de at� R$ 15 mil mensais para cada gabinete. A verba � voltada para gastos como papelaria, loca��o de ve�culos, combust�vel e lanche. Seu uso dispensa concorr�ncia. A altera��o proposta por Magalh�es � para que itens como gasolina e aluguel de carros passem a ser contratados por licita��o �nica na C�mara, em vez de serem inclu�dos na verba indenizat�ria. Hoje tamb�m come�am as exonera��es de servidores na Casa Legislativa.
Os pagamentos usando a verba indenizat�ria s�o alvos frequentes de den�ncias do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) envolvendo abusos e distor��es na presta��o de contas dos parlamentares. “Vamos licitar carro com motorista e gasolina. Isso sempre foi uma pol�mica com os vereadores”, afirma Magalh�es, que n�o quis adiantar detalhes da proposta antes de se reunir com os parlamentares.
Al�m do sal�rio e do montante para a contrata��o de pessoal de gabinete, os 41 parlamentares recebem, juntos, R$ 7,3 milh�es por ano para a verba indenizat�ria. O dinheiro pode ser empregado em gastos com servi�os de Correios, jornais, materiais de escrit�rio e inform�tica, estacionamento, consultoria, viagem a servi�o, refei��es, participa��o em curso ou semin�rio, gr�fica, loca��o e manuten��o de ve�culo, al�m de combust�vel.
Investiga��o do MPMG iniciada em 2007 identificou o enriquecimento il�cito de vereadores e o uso irregular da verba. Houve parlamentar que gastou em um ano R$ 50 mil em gasolina num �nico posto, o equivalente a um tanque por dia. Outro parlamentar declarou compras de R$ 20 mil por ano em uma papelaria. No endere�o do estabelecimento, no entanto, havia apenas uma obra.
EXONERA��ES Hoje tamb�m come�a a limpa na C�mara, com a publica��o de pelo menos 10 exonera��es de servidores no Di�rio Oficial do Munic�pio. Todos os funcion�rios ocupam cargos de confian�a e est�o diretamente ligados ao ex-presidente da Casa, o vereador L�o Burgu�s de Castro (PTdoB). Na cerim�nia de posse, em 1º de janeiro, Wellington Magalh�es j� havia anunciado que faria um pacote de demiss�es.
Ontem, ele refor�ou que a publica��o de hoje � apenas o come�o. “Vamos enxugar a m�quina p�blica. Vamos rever muita coisa”, diz. Na primeira segunda-feira �til do ano, a movimenta��o na C�mara j� era grande. Cartazes com a foto de Magalh�es j� estampavam o gabinete da presid�ncia, que estava passando por mudan�as. Ao longo de todo o dia, vereadores e servidores procuravam o novo presidente para conversas em particular.
Prefeito de licen�a
O prefeito M�rcio Lacerda (PSB) vai tirar licen�a do comando da capital: ele viaja amanh� para os Estados Unidos e s� retorna ao Brasil no dia 18. De acordo com mensagem encaminhada pelo prefeito � C�mara Municipal, a viagem ter� “car�ter particular” e ser� custeada com “recursos pr�prios”. A exce��o ser� nos dias 13 e 14, quando ele participar� da cerim�nia do Pr�mio de Transporte Sustent�vel, em Washington. Antes de viajar, no entanto, Lacerda deixou assinada parte da reforma do secretariado que pretende fazer neste m�s. O Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) de hoje traz a exonera��o de Josu� Valad�o da Secretaria de Governo e sua nomea��o na Secretaria de Obras. A pasta ser� comandada pela deputada Luzia Ferreira (PPS) a partir de 1º de fevereiro. O secret�rio de Obras, Jos� Lauro Nogueira Terror, vai para a Prodabel. A indica��o de Luzia Ferreira para a pasta j� gerou burburinho entre os vereadores. Alguns estariam insatisfeitos com a indica��o, j� que ela � uma das cotadas para disputar a PBH nas elei��es em 2016. “Alguns vereadores est�o temerosos, mas n�o temos d�vida de que a Luzia vai ter sobriedade na condu��o do cargo e n�o vai colocar interesses partid�rios acima do seu trabalho de articula��o com a C�mara”, disse um aliado de Lacerda. (Isabella Souto)