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Estado de Minas

C�mara de BH aprova lei de olho nas f�rias


postado em 16/12/2014 06:00 / atualizado em 16/12/2014 07:50

Vereadores aprovaram, em 1º turno, projeto que garante aos taxistas de BH o direito de sucessão nas concessões (foto: Edésio Ferreira/EM/D.A Press)
Vereadores aprovaram, em 1� turno, projeto que garante aos taxistas de BH o direito de sucess�o nas concess�es (foto: Ed�sio Ferreira/EM/D.A Press)

Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram na tarde dessa segunda-feira a Lei Or�ament�ria Anual (LOA) de 2015 e deixaram tudo encaminhado para entrar de f�rias na quinta-feira, quando est� marcada a �ltima sess�o do ano. Em acordo firmado entre representantes da prefeitura da capital e l�deres das bancadas, ficou acertada a vota��o do projeto que garante aos taxistas o direito de sucess�o nas concess�es de t�xis. O or�amento de 2015 foi considerado “enxuto”, com gastos menores em algumas �reas da administra��o municipal. Os investimentos em obra de mobilidade nos pr�ximos 12 meses, por exemplo, ser� menor do que o que foi gasto neste ano. J� os gastos na sa�de e na educa��o foram mantidos.

Segundo os integrantes da Comiss�o de Or�amento, o cen�rio de crise econ�mica no pa�s influenciou diretamente a proje��o das contas da capital mineira para o pr�ximo ano. “Esse or�amento est� mais enxuto, com queda nos investimentos, uma vez que o contexto federal exige menores gastos em meio ao cen�rio de cautela nas contas p�blicas. Mas a redu��o nos gastos com mobilidade � algo normal, uma vez que em 2014 v�rias obras grandes foram conclu�das”, avalia o vereador S�rgio Fernando (PV), vice-l�der do governo.

Na lista das principais obras previstas pela prefeitura est� a conclus�o do Hospital Metropolitano do Barreiro. O hospital deveria entrar em funcionamento h� dois anos, mas, segundo a prefeitura, deve come�ar a funcionar parcialmente no primeiro semestre do ano que vem. O projeto or�ament�rio estima a receita do munic�pio para 2015 em R$ 11,7 bilh�es. Al�m do or�amento, os vereadores aprovaram ontem, em primeiro turno, o projeto que garante aos taxistas o direito de sucess�o nas concess�es, o Plano Plurianual de A��o Governamental (PPAG) 2014-2017, e apreciaram oito vetos do Executivo – seis foram mantidos e dois derrubados.

P�s-elei��o Ao comentar a elei��o de Welington Magalh�es (PTN) para a presid�ncia da C�mara, na sexta-feira passada, o prefeito Marcio Lacerda (PSB) lamentou ontem a gest�o de L�o Burgu�s (PT do B) – que termina em fevereiro do ano que vem. De acordo com ele, em raz�o do “clima ruim” e do mau funcionamento do Legislativo, Belo Horizonte foi “prejudicada” nos �ltimos dois anos. Prova disso, na avalia��o do prefeito, � que apenas quatro vereadores conseguiram se eleger deputado estadual ou federal em outubro.

“Tenho certeza de que nos pr�ximos dois anos n�s teremos vereadores mais felizes com a gest�o da Casa, os projetos votados mais r�pido, mesmo com a independ�ncia da C�mara, e a cidade mais bem servida em termos de vota��o de projetos de que ela precisa”, afirmou. Lacerda desmentiu rumores que teria atuado diretamente na Casa para garantir a vit�ria de seu aliado, inclusive com a amea�a de retalia��o para quem votasse contra Magalh�es.

O prefeito, no entanto, confirmou que se reuniu com um grupo de vereadores na noite anterior � vota��o em um hotel da capital para debater a composi��o de toda a Mesa Diretora e a rela��o entre Legislativo e Executivo. “Na reuni�o, foi quem quis, cada um foi na hora que p�de. N�o foi um processo de cerceamento, de confinamento”, argumentou. Na avalia��o do prefeito, o vereador foi eleito porque prometeu uma gest�o “ transparente” e mais “democr�tica”.

Sobre promessas de cargos, Marcio Lacerda disse que “n�o h� o que prometer”. “Quem tem cargos para oferecer � o governo do estado, que vai demitir milhares de pessoas”, ironizou, referindo-se ao fim do mandato de Alberto Pinto Coelho (PP), que ser� sucedido por Fernando Pimentel (PT). Para o ano que vem, Lacerda afirmou que a prioridade ser� a vota��o dos planos diretores regionais, que ele considera “fundamentais” para o crescimento ordenado da cidade.


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