As mudan�as na verba indenizat�ria, dinheiro extra recebido por parlamentares para gastos de gabinete, v�o ficar apenas para o fim do m�s, assim como as altera��es no regimento interno da C�mara Municipal de Belo Horizonte. Em reuni�o nessa ter�a-feira com parlamentares, o presidente da Casa, vereador Wellington Magalh�es (PTN), definiu que s� bater� o martelo sobre as modifica��es na pr�xima reuni�o da Mesa Diretora, em 26 de janeiro. At� l�, duplas de vereadores foram indicadas para estudar os assuntos e apresentar sugest�es.
A orienta��o do presidente � que os itens gasolina, aluguel de ve�culos e motorista, hoje inclu�dos na verba indenizat�ria de at� R$ 15 mil mensais, passem a ser contratados por meio de licita��o �nica promovida pela C�mara, assim como ocorre no caso de envelopes e papel A4. A inten��o � reduzir gastos. J� a reforma no regimento interno visa a agilizar a tramita��o de projetos.
De acordo com Magalh�es, antes de serem aprovadas pela Mesa Diretora, as mudan�as ser�o apresentadas tamb�m ao col�gio de l�deres, que poder� opinar sobre as propostas. Ele acredita que os parlamentares n�o apresentar�o resist�ncia �s mudan�as. “Estamos fazendo as coisas �s claras, conversando com a Mesa, trazendo a proposta, conversando com o col�gio de l�deres. N�o � uma coisa isolada, � em conjunto, e, na hora em que eu propus isso aqui, ningu�m questionou”, diz.
Os pagamentos usando a verba indenizat�ria s�o alvos frequentes de den�ncias do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) envolvendo abusos e distor��es na presta��o de contas dos parlamentares. Al�m do montante para a contrata��o de servidores e do sal�rio, os 41 parlamentares recebem, juntos, R$ 7,3 milh�es por ano para a verba indenizat�ria, utilizada para cobrir despesas que dispensam licita��o. O dinheiro pode ser empregado em gastos com Correios, publica��es, materiais de escrit�rio e inform�tica, estacionamento, consultoria, viagens, refei��es, participa��o em curso, gr�fica, loca��o e manuten��o de ve�culo, al�m de combust�vel.
Os vereadores Daniel Nepomuceno (PSB) e Ronaldo Gontijo (PPS) ficaram respons�veis por apresentar proposta de reformula��o da verba indenizat�ria. “Eles v�o definir o modo de diminuir a verba. V�o estudar se outros itens (al�m de ve�culos e combust�vel) podem ser licitados”, refor�a Magalh�es.
As mudan�as no regimento interno, conjunto de normas que rege o funcionamento da C�mara, ficar�o a cargo de Gontijo e Preto (DEM). “A Casa n�o pode parar por causa de um parlamentar ou dois. N�o podemos deixar isso acontecer, sen�o a cidade para”, afirma o presidente, adiantando que as modifica��es t�m como objetivo tornar mais r�pida a aprecia��o de projetos.
AUDITORIA Magalh�es tamb�m est� come�ando as articula��es para promover auditoria nas contas da �ltima gest�o da C�mara, que tinha � frente o vereador L�o Burgu�s de Castro (PTdoB). O novo presidente vai nomear auditor e procurador, que encabe�ar�o os trabalhos. A dupla ser� acompanhada pelo secret�rio-geral, vereador Coronel Piccinini (PSB), e Ronaldo Gontijo, que, apesar de n�o ocupar cargo na Mesa, est� se revelando bra�o direito de Magalh�es.
Na primeira reuni�o do ano da Mesa Diretora, agora com a nova diretoria, tamb�m ficou definido que a cerim�nia de entrega do Grande Colar do M�rito do Legislativo, maior honraria concedida pelo Parlamento Municipal, vai voltar a ser promovida na C�mara. As �ltimas edi��es ocorreram no Minascentro, no Centro da cidade. “Foram gastos R$ 400 mil no Minascentro”, critica Magalh�es.
Enquanto isso...
…Servidores s�o exonerados
O novo presidente da C�mara Municipal, Wellington Magalh�es (PTN), come�ou com os cortes de funcion�rios. Conforme o Estado de Minas adiantou, foi publicada ontem a exonera��o de 17 servidores. Todos eles exerciam cargos de chefia ou assessoria t�cnica e eram diretamente ligados ao ex-presidente L�o Burgu�s de Castro (PTdoB). Magalh�es tamb�m nomeou oito funcion�rios para seu gabinete, al�m de ter designado o vereador Bruno Miranda (PDT) como corregedor e o vereador Daniel Nepomuceno (PDT) como ouvidor da C�mara.